Presidente da UVEAL registra ocorrência e prepara ação judicial após ataques em redes sociais

O presidente da União dos Vereadores do Estado de Alagoas (UVEAL), Neto Bonfim, registrou nesta sexta-feira (8) uma ocorrência policial após publicações feitas nas redes sociais pelo prefeito de Jundiá, Jorge Galvão.

Segundo a defesa do dirigente, os vídeos divulgados pelo prefeito continham declarações consideradas ofensivas à honra, à reputação política e à imagem institucional do presidente da entidade representativa dos vereadores alagoanos.

A ocorrência foi formalizada em uma unidade policial com acompanhamento da equipe jurídica de Neto Bonfim.

Defesa aponta supostos crimes contra a honra

De acordo com os advogados, as manifestações publicadas nas redes sociais incluiriam acusações relacionadas a supostos atos de “traição”, “compra de apoio” e afirmações envolvendo alegada “irregularidade moral” e “conduta desonrosa”.

A defesa sustenta que o conteúdo divulgado ultrapassa os limites da crítica política e pode configurar crimes contra a honra, previstos na legislação brasileira.

Os advogados também informaram que será ajuizada uma ação penal privada perante o Poder Judiciário para buscar a responsabilização criminal pelas declarações feitas publicamente.

“Liberdade de expressão não autoriza ataques pessoais”, diz advogado

Em nota, o advogado Rodrigo Monteiro afirmou que o ambiente político admite divergências e críticas, mas ressaltou que a liberdade de expressão possui limites legais.

“O debate político é legítimo e faz parte do ambiente democrático. Entretanto, a liberdade de expressão não autoriza ataques pessoais ou imputações ofensivas sem comprovação”, declarou.

Até o momento, o prefeito Jorge Galvão não se pronunciou publicamente sobre o registro da ocorrência e sobre a possível ação judicial.

Caso pode parar na Justiça

A expectativa da defesa é que o caso seja levado ao Judiciário nos próximos dias, por meio de ação penal privada, modalidade utilizada em situações envolvendo supostos crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação.

O episódio amplia a tensão política entre lideranças municipais e representantes da UVEAL em Alagoas.