Conselho de Ética aprova suspensão de três deputados por ocupação da Mesa da Câmara

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), a suspensão por 60 dias dos mandatos dos deputados Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão. A decisão foi tomada após mais de nove horas de reunião e ainda pode ser contestada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação final no plenário.

O parecer aprovado foi apresentado pelo relator Moses Rodrigues, que concluiu que os parlamentares adotaram condutas incompatíveis com o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora da Câmara, ocorrida em agosto de 2025.

Segundo o relatório, os deputados participaram da ocupação da Mesa Diretora durante sessão no dia 5 de agosto de 2025, em protesto pela não inclusão na pauta do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Durante o episódio, Marcos Pollon teria se sentado na cadeira da Presidência da Casa, impedindo o retorno do então presidente Hugo Motta. Já Marcel van Hattem ocupou outro assento da Mesa, enquanto Zé Trovão teria bloqueado fisicamente o acesso à presidência.

A proposta inicial previa suspensão de 30 dias, mas o relator ampliou a punição para 60 dias, defendendo uma resposta mais rigorosa da Casa.

As representações foram analisadas separadamente. Nos casos de Pollon e Van Hattem, o placar foi de 13 votos favoráveis à suspensão e 4 contrários. Já Zé Trovão teve 15 votos a favor e 4 contra.

Defesas alegam perseguição política

Durante a sessão, os três parlamentares negaram irregularidades e classificaram o processo como político. Zé Trovão afirmou que a punição impacta diretamente sua equipe e criticou o que chamou de perseguição. Marcel van Hattem também falou em “injustiça”, enquanto Marcos Pollon criticou a condução política do tema da anistia.

As defesas técnicas dos deputados argumentaram que não houve irregularidade nas condutas e questionaram o caráter do julgamento.

Debate divide parlamentares

O caso gerou divergências no Conselho de Ética. O deputado Chico Alencar defendeu o relatório e criticou a ocupação da Mesa, associando o episódio a práticas antidemocráticas. Já Sargento Gonçalves argumentou que a punição seria seletiva, apontando que outros parlamentares também participaram do ato.

Os deputados ainda podem recorrer à CCJ. A decisão final caberá ao plenário da Câmara dos Deputados, que precisará aprovar ou rejeitar a suspensão por maioria absoluta, equivalente a pelo menos 257 votos.