Conselho de Ética da Câmara aprova processos contra três deputados por motim no plenário

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a abertura de processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) pela participação no motim que ocupou o plenário da Casa em agosto. O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) recomendou a suspensão de Pollon por 90 dias e dos outros dois parlamentares por 30 dias, por obstrução da cadeira da Presidência durante os protestos.

Os processos, apresentados pela Mesa Diretora da Câmara, foram apensados por decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que determinou a escolha de um único relator entre três sorteados: Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Catedral (PSD-RR). Van Hattem contestou a decisão, argumentando que "não há um liame subjetivo específico entre os três casos", mas o presidente do Conselho, Fábio Schiochet (União-SC), manteve a medida como prerrogativa de Motta.

Além da obstrução, Pollon responderá por representação separada por declarações ofensivas ao presidente da Câmara, considerada falta mais grave. O corregedor também aplicou censura escrita a outros 11 parlamentares da oposição que participaram do ato, totalizando 14 deputados penalizados. As punições foram baseadas na análise de imagens internas da Câmara e nas argumentações das defesas dos parlamentares envolvidos no protesto que paralisou os trabalhos legislativos em 6 de agosto.