Corregedor da Câmara propõe punição a deputados envolvidos em motim
Outros 14 parlamentares da oposição podem receber censura escrita; decisão final caberá ao Conselho de Ética e à Mesa Diretora
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A Corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita a outros 14 parlamentares da oposição, por participação no motim ocorrido no plenário da Casa no início de agosto.
O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), concluiu a análise das representações e sugeriu ao Conselho de Ética a suspensão do mandato de, Marcos Pollon (PL-MS) – 90 dias, Marcel Van Hattem (Novo-RS) – 30 dias, Zé Trovão (PL-SC) – 30 dias. Além disso, Pollon é alvo de um segundo pedido de suspensão por 30 dias, totalizando 120 dias, por declarações consideradas difamatórias contra a Presidência da Câmara.
Censura escrita para outros parlamentares
A corregedoria também recomendou censura escrita para os seguintes deputados:
- Allan Garcês (PP-MA)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Zucco (PL-RS)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
Segundo o corregedor, as penalidades foram propostas com base em imagens internas da Câmara e nas defesas apresentadas pelos parlamentares. “O papel da corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas”, declarou Diego Coronel.
De acordo com o regimento da Câmara, os pedidos de suspensão devem passar pelo Conselho de Ética e votação em plenário. As censuras escritas serão avaliadas pela Mesa Diretora da Casa.
As representações foram encaminhadas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e envolvem deputados dos partidos PL, PP e Novo.
Entenda o motim
O episódio aconteceu em 5 de agosto, quando parlamentares da oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários da Câmara e do Senado, em protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF), que havia determinado a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro no dia anterior.
Durante a confusão, Hugo Motta foi impedido de assumir a cadeira da Presidência, especialmente por Marcel Van Hattem e Marcos Pollon. Os parlamentares oposicionistas passaram a noite no local, obstruindo os trabalhos legislativos.
Entre as exigências do grupo estavam a anistia irrestrita aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e o impeachment de Moraes. A base do governo classificou o ato como chantagem política.
A sessão plenária só foi retomada em 6 de agosto, às 22h30, com críticas de Motta à conduta dos deputados. O presidente da Câmara ressaltou que as manifestações devem respeitar o regimento da Casa.
