Habeas corpus no STJ: defesa do dono da Choquei diz que decisão corrige “excesso” em prisões

A defesa de Raphael Sousa Oliveira afirmou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu habeas corpus a investigados da Operação Narco Fluxo, corrige um “excesso” na decretação das prisões temporárias.

Segundo o advogado Pedro Paulo Medeiros, o entendimento do ministro Messod Azulay Neto restabelece os limites legais ao reconhecer que o prazo das detenções foi fixado de forma irregular.

Decisão aponta ilegalidade no prazo de prisão

De acordo com a defesa, a decisão considerou inadequada a fixação de prisão temporária por 30 dias, uma vez que o pedido original da Polícia Federal do Brasil previa apenas cinco dias.

“O entendimento do STJ restabelece os limites legais da medida”, afirmou o advogado, destacando que a decisão reconheceu a ilegalidade no prazo inicialmente determinado pela Justiça.

O habeas corpus foi concedido inicialmente ao funkeiro MC Ryan SP e posteriormente estendido a outros investigados, incluindo MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira.

Operação Narco Fluxo investiga esquema bilionário

Deflagrada no dia 15 de abril, a Operação Narco Fluxo mobilizou mais de 200 policiais e cumpriu dezenas de mandados judiciais, entre prisões temporárias e buscas.

As investigações apontam que o grupo teria movimentado valores bilionários por meio de atividades ilegais como tráfico de drogas, apostas ilegais e rifas virtuais, utilizando empresas ligadas aos setores artístico e digital para ocultar a origem dos recursos.

Defesa seguirá acompanhando o caso

A equipe jurídica de Raphael Sousa Oliveira informou que continuará acompanhando o andamento das investigações e adotando medidas para garantir os direitos do investigado.

Enquanto isso, o caso segue em análise judicial e pode ter novos desdobramentos nos próximos dias, especialmente diante das discussões sobre legalidade das prisões e eventuais novas medidas cautelares.