TCDF investiga suspeitas de irregularidades e aumento de custos no Museu da Bíblia
Tribunal cobra explicações da Secretaria de Cultura do DF após denúncia de deputados apontar possíveis falhas em licitação e alta de 184% no orçamento da obra
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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) apresente esclarecimentos sobre possíveis irregularidades envolvendo o projeto do Museu Nacional da Bíblia.
A decisão foi tomada após a análise de uma representação encaminhada por dois deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). De acordo com o documento, há indícios de aumento expressivo no custo da obra ao longo dos últimos anos.
O orçamento previsto para 2025, por exemplo, chega a R$ 74 milhões, valor 184% superior ao estimado em 2021, que era de R$ 26 milhões. A diferença levantou questionamentos sobre a condução e a transparência do projeto.
A denúncia também aponta possíveis alterações nas regras da licitação que estariam em desacordo com a Lei nº 14.133/21, que rege contratações públicas. Entre as irregularidades citadas estão a substituição de avaliações técnicas por decisões individuais de gestores e a escolha do segundo colocado no certame, mesmo com a existência de um projeto vencedor.
Outro ponto destacado é a inclusão de um anfiteatro que não constava no edital original. Para os autores da representação, a mudança pode indicar direcionamento na contratação.
Além disso, os parlamentares questionam a ausência de manifestação de órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio cultural e urbanístico, como o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Codepac-DF), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan-DF).
Diante dos indícios apresentados, o TCDF busca agora esclarecimentos formais da secretaria para avaliar a regularidade do processo e a correta aplicação dos recursos públicos.
