O que é misoginia? Projeto aprovado no Senado criminaliza discurso de ódio contra mulheres
Texto prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para quem exteriorizar ódio ou aversão ao gênero feminino; proposta segue para análise da Câmara dos Deputados
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a misoginia — o ódio contra as mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo, equiparando a gravidade da conduta. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A aprovação ocorre em meio a casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica que reacenderam o debate sobre a necessidade de tipificar penalmente o discurso de ódio contra mulheres.
A misoginia é um fenômeno estrutural que se manifesta como ódio contra as mulheres e defesa da manutenção de privilégios históricos – sociais, culturais, econômicos e políticos – para os homens. Especialistas alertam que conteúdos misóginos ganham força em grupos online, como fóruns e redes sociais, e que esses espaços de discurso de ódio servem como combustível para ações concretas de violência.
Um dos casos recentes que evidenciam essa conexão foi a morte da policial Gisele Alves Santana, encontrada com um tiro na cabeça em seu apartamento em São Paulo. Investigações apontam que o marido, acusado do crime, usava em conversas termos que circulam com frequência em grupos misóginos, como “macho alfa” e “mulher beta” — expressões que reforçam a ideia de superioridade masculina e submissão feminina.
Outro episódio recente foi a viralização de conteúdos nas redes sociais em que homens simulam socos, chutes e facadas em mulheres como resposta a rejeições amorosas.
O projeto aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. A pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) , relatora do projeto, destacou que países como França, Argentina e Reino Unido já possuem leis de combate à misoginia. “Liberdade de expressão” e motivações religiosas foram levantadas como possíveis exceções pela oposição, mas as tentativas de alteração foram rejeitadas pelo plenário.
Pesquisadores têm identificado que meninos cada vez mais jovens estão sendo atraídos para a chamada “machosfera” — um ecossistema digital que inclui fóruns, canais de vídeo, grupos de mensagens e perfis em redes sociais voltados para a defesa de um padrão conservador de masculinidade e oposição aos direitos femininos.
Estudos do NetLab (UFRJ) mapearam mais de 130 mil canais misóginos no YouTube e mostram que temas aparentemente inofensivos, como “sedução e relacionamentos”, “questões jurídicas” e “vencer a timidez”, funcionam como pontes para conteúdos de ódio.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil registra atualmente quatro feminicídios por dia. Em 2025, foram 1.547 mortes — número que vem aumentando ano a ano desde 2015.
Como denunciar
Vítimas e testemunhas podem pedir ajuda e registrar denúncias pelos seguintes canais:
- Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher: serviço gratuito e funcionamento 24 horas.
- WhatsApp: (61) 9610-0180
- E-mail: [email protected]
- Disque 100: para violações de direitos humanos
- 190: Polícia Militar (emergências)
Denúncias também podem ser feitas presencialmente em delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) , delegacias comuns e nas Casas da Mulher Brasileira.
