Caso Henry Borel: defesa de Jairinho abandona plenário, julgamento é adiado para maio e Monique Medeiros é solta

O julgamento do caso Henry Borel foi adiado para 25 de maio após uma manobra da defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, que causou tumulto no plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira (23). Com a postergação, a juíza Elizabeth Machado Louro determinou o relaxamento da prisão de Monique Medeiros, mãe do menino, que aguardará o novo julgamento em liberdade. Jairinho, ex-vereador do Rio, permanecerá preso. O crime completou cinco anos em 2026 e segue como um dos casos de maior comoção nacional envolvendo violência contra crianças.

Tão logo a sessão foi aberta, os cinco advogados de Jairinho presentes solicitaram o adiamento do processo, alegando que não tiveram acesso a todas as provas. A juíza Elizabeth Machado Louro indeferiu o pedido e determinou a continuidade do júri. Inconformados, os defensores manifestaram o desejo de abandonar o plenário, o que inviabilizaria o julgamento, já que um réu não pode ficar sem defesa. Diante da situação, a magistrada dispensou os jurados — Conselho de Sentença formado por seis mulheres e um homem — e encerrou a sessão. Inicialmente, a retomada foi marcada para 22 de junho, mas, para evitar que caísse no período da Copa do Mundo, a data foi antecipada para 25 de maio.

A juíza classificou a conduta da defesa de Jairinho como “interrupção indevida do recurso processual, em franco desrespeito à orientação advinda do STF”. Segundo Elizabeth, a manobra feriu princípios que norteiam as sessões de julgamento e causou prejuízo aos acusados e à família da vítima. “Tenho que a conduta dos advogados, ainda que motivada por inconformismo, molda-se muito mais ao que é um abandono processual. Declaro como ato atentatório contra a dignidade da Justiça”, afirmou. A magistrada condenou a banca de Jairinho a ressarcir todos os custos do julgamento desta segunda-feira, incluindo deslocamento de servidores, hospedagem dos jurados e alimentação de todos os envolvidos. Determinou ainda que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analise a aplicação de “sanções ético-disciplinares” contra os defensores.

Com o adiamento, a juíza entendeu que a prisão de Monique Medeiros poderia incorrer em excesso de prazo e decidiu relaxar a custódia. “Diante de tal quadro processual, a custódia da ré Monique afigura-se manifestamente ilegal. Por excesso claramente despropositado de prazo da prisão, relaxo a prisão de Monique Medeiros e determino a imediata expedição de alvará de soltura”, declarou Elizabeth. A decisão pegou de surpresa os presentes no plenário. O promotor Fábio Vieira afirmou que irá recorrer da soltura e classificou a manobra da defesa de Jairinho como “completamente ilegal”.

O pai do menino, Leniel Borel, manifestou revolta após o encerramento da sessão. “Assassinaram meu filho pela segunda vez”, declarou aos jornalistas. A defesa de Jairinho, que não compareceu ao plenário no momento do abandono, sustentou em argumentações prévias que os laudos periciais que atestaram as agressões como causa da morte de Henry Borel teriam sido manipulados. Os advogados alegam que o perito legista Leonardo Tauil teria alterado um dos laudos após conversar com a então chefe do Instituto Médico-Legal (IML) do Rio, o que, segundo eles, comprometeria a materialidade do crime. A defesa também voltou a citar um vídeo que mostra Jairinho e Monique no elevador do condomínio onde moravam tentando reanimar a criança, como suposta prova de que Henry ainda estava vivo antes de chegar ao hospital.

A Polícia Civil e o Hospital Barra D’Or, no entanto, mantêm o posicionamento de que o menino já chegou sem vida à unidade de saúde. Os autos originais da investigação apontam que Henry Borel morreu após sofrer 23 lesões espalhadas pelo corpo, vítima de uma rotina de agressões e torturas praticadas pelo então padrasto, com a omissão da mãe. O caso segue agora com nova data marcada para 25 de maio, enquanto a defesa de Jairinho aguarda possíveis sanções e o Ministério Público prepara recurso contra a soltura de Monique Medeiros.