Governo propõe R$ 3 bilhões para estados zerarem ICMS do diesel importado; Alagoas avalia adesão
União pagará metade da conta para conter alta de preços e risco de greve. Decisão será tomada em reunião do Confaz no dia 27 de março, em São Paulo
Publicado em
O governo federal apresentou nesta quarta-feira (18) uma proposta para que os estados zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel. Em contrapartida, a União se compromete a compensar metade da perda de arrecadação, estimada em R$ 3 bilhões por mês . A medida, válida até 31 de maio, busca conter a alta dos preços e garantir o abastecimento em meio à disparada do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
A decisão final será tomada pelos governadores na próxima reunião presencial do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para 27 de março, em São Paulo . O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a intenção é construir uma solução conjunta, respeitando a autonomia dos estados e evitando imposições como as que ocorreram em 2022.
Alagoas entre os estados que pedem mais tempo
Paralelamente à negociação do ICMS, o governo federal fechou um acordo com 21 estados para o compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A medida visa reforçar a fiscalização e coibir abusos de preços .
No entanto, seis unidades da federação pediram mais tempo para avaliar a adesão a esse acordo. Entre elas está Alagoas, além de Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
Risco de greve acelera negociações
O governo corre contra o tempo para evitar uma paralisação nacional dos caminhoneiros, que acumulam alta de quase 19% no diesel em menos de um mês. Lideranças da categoria, como Wallace Landim, o "Chorão", da Abrava, comparam a crise atual com a histórica greve de 2018 e afirmam que a categoria está disposta a "cruzar os braços".
Além da negociação do ICMS, o governo já anunciou a redução de tributos federais e a criação de subsídios para produtores e importadores, com um custo estimado de R$ 30 bilhões neste ano. A expectativa é que as medidas garantam o abastecimento e evitem o desabastecimento em setores estratégicos da economia.
