Defesa de Lindemberg Alves, preso pelo assassinato de Eloá, pede remição de pena por participação no Enem

A defesa de Lindemberg Alves Fernandes, preso por matar a ex-namorada Eloá Cristina Pimentel em 2008, entrou com um pedido de remição de 80 dias da pena de homicídio qualificado após ele ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025. Detido na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, o réu prestou o último exame e obteve aproveitamento em quatro das cinco áreas do conhecimento.

Segundo a advogada Marcia Renata da Silva, Lindemberg estuda desde que foi inserido no sistema prisional. "Sempre demonstrou proatividade nos estudos, dedicando-se intensamente não apenas ao aprimoramento intelectual, mas também ao seu compromisso com o processo de ressocialização", escreveu a defesa no pedido encaminhado à Justiça em 2 de março.

De acordo com o resultado do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), anexado ao processo, as notas obtidas por Lindemberg foram:

Ciências da Natureza: 502,6

Ciências Humanas: 546,9

Linguagens e Códigos: 532

Matemática: 361,6

Redação: 500

A advogada destacou que a aprovação no Enem, "ainda que parcial, contribui para a finalidade ressocializadora da pena", conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP) e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defesa chegou ao cálculo de 80 dias de remição com base na carga horária necessária para o ensino médio (1.200 horas), dividida por 12 horas diárias de estudo, o que resultaria em 100 dias de redução. Como Lindemberg atingiu a média em quatro áreas, o pedido foi proporcionalmente ajustado para 80 dias.

No dia seguinte à solicitação, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) se manifestou contrariamente. O promotor Silvio Brandini Barbagalo argumentou que, para ser considerada aprovação no exame, o Inep exige pontuação mínima de 450 em cada área e 500 na redação. "Observa-se pelos documentos acostados que o sentenciado não obteve a pretendida aprovação no referido exame, pois não satisfez a pontuação mínima em Matemática e suas Tecnologias", afirmou, opinando pelo indeferimento do pedido.

Lindemberg foi preso em flagrante pelo sequestro e homicídio qualificado de Eloá Pimentel, crime ocorrido em Santo André (SP) em outubro de 2008. Inicialmente condenado a 98 anos e 10 meses de prisão, teve a pena redimensionada em segunda instância para 39 anos e três meses. Em 2021, progrediu para o regime semiaberto, benefício que foi revogado quatro meses depois, mas restabelecido no fim de 2022. O pedido de remição ainda aguarda análise da Justiça.