Um ano após morte de mãe e bebê em maternidade de Campina Grande, família ainda aguarda conclusão de inquérito

Esta quarta-feira (11) marca um ano da primeira denúncia do "Caso ISEA", como ficou conhecida a investigação de uma suposta negligência médica que resultou na morte de um bebê na Maternidade Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande. Pouco depois da denúncia, a mãe da criança, Maria Danielle Cristina Morais, de 35 anos, que também teve o útero retirado no parto, morreu. Um ano depois, o inquérito policial que investiga o caso ainda não foi concluído.

A família de Maria Danielle, que era assistente social, segue em busca de respostas. O viúvo dela, Jorge Elô, afirma confiar nas informações repassadas pelas advogadas, embora a demora das investigações afete sua saúde mental. Segundo ele, a justificativa para o atraso seria a "robustez" do inquérito.

"O que a gente tem de informação é que eles estão coletando o máximo possível de declarações, querem de fato fazer um inquérito robusto. Eles tiveram que conversar com muitas testemunhas, coletaram uma quantidade enorme de provas. A justificativa tá batendo nessa questão de ser um inquérito robusto suficiente para que, quando chegar no Ministério Público, não seja arquivado", disse Jorge.

Especialistas explicam que, por lei, um inquérito policial deve ser concluído em até 30 dias quando o réu está solto, com possibilidade de prorrogação mediante validação judicial — como ocorre no Caso ISEA.

Luto inacabado

A falta de conclusão das investigações também gerou entraves burocráticos para a família. A certidão de óbito de Maria Danielle ainda não foi emitida, o que impede a identificação de seu túmulo no cemitério. O corpo passou por autópsia no Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC) para determinar a causa da morte, apontada como Acidente Vascular Cerebral (AVC) por familiares.

Como o prazo legal para emissão da certidão já havia se encerrado quando o laudo ficou pronto, a família precisou recorrer à Justiça. "A gente não queria que na certidão de óbito saísse causa indeterminada. Quando saiu o resultado já tinha passado o prazo legal pra emissão. A gente teve que entrar na Justiça e até agora está faltando a assinatura do juiz pra eu emitir a certidão", explicou Jorge.

A denúncia

O caso veio a público em março de 2025, quando Jorge Elô denunciou nas redes sociais a suposta negligência médica sofrida por Danielle. Segundo a família, ela deu entrada na maternidade no dia 27 de fevereiro. No dia seguinte, exames indicaram a possibilidade de parto vaginal, e a indução foi iniciada com medicação.

Na madrugada de 1º de março, um médico de plantão substituiu o medicamento por outro intravenoso para intensificar as contrações. Ainda conforme o relato, mesmo com a cabeça do bebê já coroada, a medicação foi aumentada. O trabalho de parto parou de evoluir, Danielle desmaiou e foi levada às pressas para uma cirurgia. O bebê já nasceu sem vida, e o útero da mãe precisou ser retirado.

Maria Danielle morreu menos de um mês depois, em 25 de março de 2025, vítima de um AVC hemorrágico, segundo a Secretaria de Saúde de Campina Grande.

Investigações em andamento

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigação sobre o caso em 12 de março de 2025. Um ano depois, o órgão informou que o procedimento está em fase final, mas depende da conclusão do inquérito policial para ser encaminhado à Justiça.

O delegado Renato Leite afirmou que um novo prazo de 30 dias começa a contar a partir de quinta-feira (12) para diligências complementares. A Secretaria de Saúde de Campina Grande informou que a sindicância aberta na época recomendou o afastamento da equipe envolvida. O médico não voltou a trabalhar no ISEA, e a enfermeira teve o contrato encerrado. Os técnicos de enfermagem, porém, retornaram às atividades.

Plataforma de apoio a gestantes

Nas semanas entre as mortes, Jorge e Danielle planejaram criar uma ferramenta de combate à violência obstétrica. Após a perda da esposa, Jorge deu continuidade ao projeto e lançou a plataforma "Dani e Davi Elô - Guia para a gestante e o acompanhante de parto". O site reúne informações sobre as etapas do parto, sinais de alerta e formas de identificar violência obstétrica.

"A gente identificou que se a gente tivesse tido algumas informações simples relacionada à violência obstétrica, talvez a gente tivesse percebido sinais de alertas e evitado a tragédia", afirmou Jorge.

Como denunciar violência obstétrica

A violência obstétrica pode ser denunciada pelos canais:

- Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher)

- Disque 136 (Disque Saúde - Ouvidoria do SUS)

- Ouvidoria da maternidade ou hospital

- Conselhos de classe (CRM, Coren)

- Delegacia de Polícia (Boletim de Ocorrência)

- Defensoria Pública e Agência Nacional de Saúde

A advogada Nayane Ramalho orienta que vítimas reúnam documentos como prontuário médico, cartão da gestante, exames e registros de conversas. "Violência obstétrica é tudo que desrespeite o corpo e a autonomia da gestante. Denunciar é fundamental para combater essa prática", reforça.