Defensoria Pública oferece exame de DNA gratuito para reconhecimento de paternidade em Pernambuco; saiba como fazer

Cidadãos em situação de vulnerabilidade e sem condições financeiras podem realizar exame de DNA gratuitamente por meio da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE). O serviço é voltado para quem precisa comprovar vínculo biológico em processos de investigação ou reconhecimento de paternidade.

Quando já existe um processo judicial em andamento e uma das partes é assistida pela Defensoria, o exame pode ser solicitado pela Vara responsável pelo caso. Nesses casos, o processo fica suspenso até a realização do exame e a apresentação do resultado.

Também é possível realizar o exame de forma consensual, quando todas as partes envolvidas — como o suposto pai, a mãe e a criança — concordam em fazer o teste. Nessa situação, os interessados devem procurar o primeiro atendimento da DPPE, onde serão encaminhados ao setor responsável pelo agendamento do exame.

Na Região Metropolitana, a coleta do material genético é realizada no Setor de DNA da Defensoria Pública, localizado na sede da instituição (Avenida Manoel Borba, 640, Boa Vista, Recife). Após a coleta, o material é encaminhado para análise no laboratório Peritos Lab Forense, no Rio Grande do Sul. O prazo médio para a chegada do resultado é de aproximadamente 45 dias após a coleta.

Nos casos em que há processo judicial, o resultado é encaminhado diretamente à Vara responsável, que junta o laudo ao processo e dá continuidade ao trâmite judicial. Já nos casos em que não existe processo em andamento, os participantes são convidados a participar de uma palestra de parentalidade promovida pela Defensoria. Em seguida, o caso é encaminhado ao Núcleo de Mediação, onde pode ser aberto procedimento para formalização de acordo entre as partes, conforme o resultado do exame e as medidas jurídicas cabíveis.

Atendimento no interior

Para garantir o acesso ao exame também no interior do estado, a DPPE realiza mutirões de coleta de DNA em diversas regiões de Pernambuco. Após levantamento da demanda nas unidades do interior, quando há um número mínimo de exames a serem realizados — geralmente entre 8 e 12 casos — o material de coleta é enviado pela Defensoria para a cidade onde ocorrerá o mutirão.

Na data previamente agendada, a coleta é realizada na própria unidade da Defensoria local. Após o procedimento, o material retorna para a sede da instituição e é encaminhado ao laboratório responsável pela análise. Quando o resultado fica pronto, ele é enviado à Defensoria da cidade onde o atendimento foi realizado, permitindo que o defensor público responsável dê continuidade aos encaminhamentos jurídicos necessários junto às partes envolvidas.