Mulheres negras representam 62,6% das vítimas de feminicídio no Brasil

As mulheres negras são maioria entre as vítimas de feminicídio no país. Levantamento divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) analisou 5.729 registros oficiais do crime entre 2021 e 2024 e constatou que 62,6% das vítimas eram negras, enquanto 36,8% eram brancas. Mulheres indígenas e amarelas correspondem, cada grupo, a 0,3% dos casos.

Para a entidade, os dados indicam que o feminicídio não pode ser compreendido apenas como violência de gênero, mas também como reflexo de desigualdades estruturais, como a racial. Segundo a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno, a sobrerrepresentação de mulheres negras evidencia a vulnerabilidade dessa parcela da população.

O perfil das vítimas revela ainda que metade tinha entre 30 e 49 anos. Já em relação aos autores, 59,4% eram companheiros e 21,3% ex-companheiros. Outros 10,2% eram familiares. Apenas 4,9% dos crimes foram cometidos por desconhecidos. No total, 97,3% dos casos tiveram homens como autores.

Crimes ocorrem majoritariamente dentro de casa

De acordo com o levantamento, 66,3% dos feminicídios ocorreram na residência da vítima. A via pública aparece em segundo lugar, com 19,2% dos registros.

Quanto aos meios utilizados, 48,7% das vítimas foram mortas com arma branca e 25,2% por arma de fogo. O estudo aponta que o uso de facas e objetos perfurantes sugere confrontos diretos em ambiente doméstico, enquanto a presença de armas de fogo amplia o potencial letal dos conflitos.

O relatório destaca que, na maioria dos casos, há histórico prévio de violência e escalada das agressões antes do desfecho fatal.

Pequenos municípios concentram metade dos casos

A análise específica de 2024 mostra que cidades com até 100 mil habitantes concentram 50% dos feminicídios no país, embora reúnam 41% da população feminina.

Entre esses municípios, apenas 5% possuem delegacia da mulher e 3% contam com casa abrigo para vítimas em situação de risco. Já nas cidades médias (entre 100 mil e 500 mil habitantes), que concentram 25% dos casos, 81% têm delegacia especializada e 40% dispõem de casa abrigo. Nos grandes centros, com mais de 500 mil habitantes, 98% possuem delegacia da mulher e 73% contam com casa abrigo, também concentrando 25% dos registros.

Desafios para as políticas públicas

O FBSP defende a descentralização das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Embora a legislação brasileira seja considerada avançada — como a Lei Maria da Penha —, o estudo aponta desigualdades na oferta de serviços especializados, especialmente em municípios de pequeno porte.

A entidade sugere a integração de estruturas já existentes, como Unidades Básicas de Saúde, delegacias comuns e centros de assistência social, para ampliar a rede de proteção e prevenir novos casos.