CPI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha em sessão marcada por briga generalizada e acusações de fraude

A CPI mista do INSS aprovou nesta quinta-feira (26) a quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão, considerada uma das mais tensas da comissão, terminou em confusão generalizada, empurra-empurra e troca de socos entre parlamentares governistas e de oposição.

O governo tentou articular para barrar os pedidos, mas a estratégia de votar os 87 requerimentos em bloco saiu pela culatra. O presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), declarou aprovada a pauta integral após constatar que a base aliada não tinha votos suficientes para derrubá-la. Revoltados, deputados governistas partiram para cima da mesa diretora, e a Polícia Legislativa precisou intervir para apartar os ânimos. A transmissão da TV Senado foi interrompida.

Entre os envolvidos no tumulto estão o deputado Rogério Correia (PT-MG) , o relator Alfredo Gaspar (União-AL) , e os deputados Evair de Melo (PP-ES) e Luiz Lima (Novo-RJ) . Houve ameaças de agressão e parlamentares precisaram ser separados. Após a retomada da sessão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) pediu a anulação do resultado, acusando o presidente da CPI de fraudar a votação. "Vossa Excelência está dando um golpe", disparou.

O requerimento, apresentado pelo relator Alfredo Gaspar, baseia-se em mensagens interceptadas pela Polícia Federal envolvendo Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS", apontado como um dos principais operadores do esquema de descontos fraudulentos em benefícios previdenciários.

Segundo Gaspar, as investigações apontam que Antunes fez pagamentos que somam R$ 1,5 milhão para a empresa da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha. Em uma das conversas, ao ser questionado sobre um repasse de R$ 300 mil, Antunes respondeu que o dinheiro era destinado ao "filho do rapaz" – expressão que, para os investigadores, seria uma referência a Fábio Luís.

"A necessidade de investigar Fábio Luís decorre diretamente de mensagens interceptadas em que Antônio Camilo, ao ser questionado sobre o destinatário de um pagamento de R$ 300 mil destinado à empresa de Roberta Luchsinger, responde explicitamente se tratar do 'filho do rapaz'", justificou o relator.

O relator sustenta que há suspeita de que Lulinha tenha atuado como "sócio oculto" de Antônio Camilo, hipótese que agora poderá ser verificada com acesso aos extratos, movimentações financeiras e declarações de Imposto de Renda do filho do presidente.

Em nota divulgada na véspera da votação, a defesa de Fábio Luís afirmou que ele "não tem nenhuma relação com as fraudes contra os beneficiários do INSS, não tendo participado de desvios, nem tendo recebido quaisquer valores de fontes criminosas".

O advogado Guilherme Suguimori Santos informou que a defesa ainda não teve acesso aos autos do processo e que Lulinha se colocou à disposição do Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar esclarecimentos tão logo possa analisar as provas.

Além de Lulinha, a CPI aprovou requerimentos para a quebra de sigilo bancário e fiscal do Banco Master e a convocação de seu ex-CEO, Augusto Ferreira Lima. A instituição financeira é investigada por suspeita de envolvimento no esquema de fraudes.

Também foram aprovadas as quebras de sigilo de Roberta Luchsinger, da publicitária Danielle Miranda Fontelles (apontada como ex-sócia do "Careca do INSS"), e de Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha (PDT-MA). A CPI também convocou a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, e o ex-ministro da Cidadania João Roma.