Câmara analisa PL que inclui terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo SUS

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6319/25, que altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. O objetivo da proposta é promover a recuperação da saúde e auxiliar na superação de barreiras por pessoas com deficiência.

De acordo com o texto, a terapia assistida por animais envolve procedimentos conduzidos por profissionais de saúde, como fisioterapeutas e psicólogos, com a participação de animais. Também se refere à disponibilização de animais de serviço, treinados para auxiliar pessoas em suas necessidades diárias sem supervisão constante, como cães-guia.

A proposta estabelece que a oferta desses serviços dependerá de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, que deverão avaliar a eficácia, a segurança e o custo-efetividade dos tratamentos.

Para ter acesso a um animal de serviço financiado pelo SUS, o paciente precisará cumprir requisitos específicos, como garantir cuidados de saúde, incluindo alimentação, vacinação e acompanhamento veterinário; e manter o treinamento do animal. O projeto também prevê a devolução do animal ao órgão responsável em casos de maus-tratos, incapacidade do animal ou alteração nas condições de saúde do paciente.

Parlamentares da bancada nordestina, como Pedro Campos, deputado federal do PSB de Pernambuco, apoiam a iniciativa da promoção da saúde humana por meio da interação com animais. Para eles, o Brasil ainda carece de regulamentação ampla sobre o uso terapêutico de animais. Segundo Pedro Campos, seu irmão com síndrome de Down, fez equoterapia e melhorou a postura e interação social graças a esse tipo de iniciativa.

"Sabemos de dentro de casa a importância de uma terapia, como a equoterapia, e ficamos felizes de contribuir no Parlamento para que possa estar integralmente dentro do SUS", declarou o pernambucano.