Governo prorroga por mais 30 dias subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina
Medida foi estendida diante da alta do petróleo provocada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio; benefício ao diesel segue em vigor
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O governo federal prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, que venceria neste sábado (25). A medida foi oficializada na noite desta quinta-feira (23), por meio de portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão foi motivada pela nova alta do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio.
O benefício, em vigor desde 25 de maio, é pago aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir os impactos da valorização do petróleo sobre o preço final da gasolina nos postos.
Já o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel permanece em vigor. No último dia 16, o Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que instituiu o incentivo.
Como funciona o subsídio
Chamado oficialmente de subvenção econômica, o programa permite que o governo arque com parte dos custos da gasolina, reduzindo o repasse dos aumentos internacionais ao consumidor.
Os pagamentos são feitos diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Alta do petróleo motivou decisão
Após um período de queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a superar US$ 100, pressionado pela escalada das tensões no Oriente Médio.
Segundo o governo, o cenário levou a equipe econômica a rever o encerramento do benefício, inicialmente previsto para este mês.
A alta foi impulsionada pela deterioração das negociações entre Estados Unidos e Irã e pelos ataques a petroleiros no Mar Vermelho, fatores que aumentaram as preocupações com a oferta global de petróleo.
Impacto nos combustíveis
Como o petróleo é a principal matéria-prima para a produção de gasolina e diesel, sua valorização tende a elevar os preços dos combustíveis, com reflexos sobre a inflação e os custos do transporte.
O governo afirma que o subsídio busca amenizar esses impactos. Após a criação do benefício, por exemplo, um reajuste de R$ 0,48 por litro promovido pela Petrobras sobre a gasolina A teve efeito reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro ao consumidor, graças à compensação financeira.
Outras medidas
Além da prorrogação do subsídio, o governo também aposta no aumento da participação de biocombustíveis para conter a pressão sobre os preços.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou elevar, por 180 dias, a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%. A expectativa é reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e diminuir os impactos de novas oscilações no mercado internacional.
