Argentina tem greve geral às vésperas de votação da reforma trabalhista de Milei

A Argentina enfrenta mais um dia de greve geral nesta quinta-feira (19), às vésperas da votação final da reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei no Congresso. A paralisação foi convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), principal central sindical do país, e deve afetar principalmente o transporte público em Buenos Aires.

Desde a posse de Milei, em dezembro de 2023, greves e mobilizações tornaram-se frequentes no país. Esta é a quarta paralisação nacional organizada pela CGT contra medidas do atual governo. As centrais afirmam que, caso o projeto avance, os protestos poderão ser ampliados, incluindo paralisações por tempo indeterminado.

Sistemas de ônibus, metrô e trens de diversas cidades aderiram à greve, com maior impacto esperado na capital argentina. Buenos Aires concentra a principal pressão política sobre deputados, já que a votação na Câmara pode definir o futuro do projeto antes de eventual retorno ao Senado.

Em nota, a CGT afirmou que a proposta “aprofundará a precarização do trabalho e degradará a qualidade de vida”, alegando que haverá retirada de direitos individuais e coletivos previstos na Constituição.

Diante da expectativa de protestos nas proximidades do Parlamento, o Ministério da Segurança anunciou reforço nas medidas de contenção. O governo recomendou que jornalistas evitem áreas de possível confronto e informou que haverá zonas específicas destinadas à cobertura da imprensa.

Segundo comunicado oficial, as forças de segurança poderão atuar em caso de violência durante as manifestações.

Artigo 44 é retirado após pressão

Um dos pontos mais contestados da reforma era o artigo 44, que previa mudanças no regime de licença médica e afastamento por doença. O dispositivo foi retirado após pressão política, inclusive de setores aliados ao governo.

O deputado Cristian Ritondo, líder do bloco PRO na Câmara, afirmou que a exclusão demonstrou “capacidade de ouvir” do Executivo e ajudou a destravar a tramitação. Segundo ele, o texto anterior poderia gerar distorções no sistema de proteção trabalhista.

O que permanece na reforma trabalhista

Mesmo com a retirada do artigo 44, o projeto mantém alterações estruturais na legislação trabalhista argentina. Entre os principais pontos estão:

• Ampliação do período de experiência para até seis meses, podendo chegar a oito em casos específicos;
• Flexibilização da jornada, permitindo até 12 horas diárias mediante sistema de compensação;
• Maior peso para acordos por empresa nas negociações coletivas;
• Mudanças nas indenizações por demissão, com possibilidade de parcelamento;
• Novas regras para o direito de greve em setores considerados essenciais, exigindo manutenção parcial dos serviços.

Sindicatos afirmam que as mudanças representam perda de direitos históricos e aumento da vulnerabilidade dos trabalhadores. Já aliados de Milei defendem que a reforma busca modernizar o mercado de trabalho, reduzir custos e estimular a formalização de empregos.