Ministro do STJ mantém prisão de piloto acusado de matar adolescente em Brasília
Messod Azulay Neto rejeitou habeas corpus por questão processual; réu responde por homicídio doloso e segue preso na Papuda
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O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um adolescente de 16 anos em janeiro deste ano, em Brasília. A decisão foi assinada na sexta-feira (13) e divulgada oficialmente nesta quarta-feira (18).
Ao analisar o habeas corpus apresentado pela defesa, o ministro considerou o pedido prejudicado por questões processuais. O recurso questionava uma decisão individual de um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). No entanto, essa decisão já havia sido confirmada pela turma do tribunal na última quinta-feira (12).
Diante desse cenário, Messod Azulay Neto entendeu que o recurso deveria ter sido direcionado contra a decisão colegiada da turma, e não contra o despacho individual do desembargador. Com isso, o habeas corpus foi rejeitado.
Na semana passada, Pedro Turra tornou-se réu pelo crime de homicídio doloso — quando há intenção de matar ou se assume o risco de causar a morte. Segundo o Ministério Público, ele teria desferido um soco no rosto do adolescente durante uma briga ocorrida em janeiro.
O jovem ficou internado por duas semanas em uma unidade de terapia intensiva (UTI) e morreu no dia 7, em decorrência das lesões.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil apontaram que a agressão teria começado após um desentendimento envolvendo um chiclete arremessado em um amigo da vítima. No decorrer da apuração, os investigadores indicaram que a briga teria sido premeditada e contado com a participação de amigos do piloto.
No pedido apresentado ao STJ, a defesa sustentou que o caso não preencheria os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva. Os advogados também afirmaram que o piloto estaria sofrendo ameaças dentro do sistema prisional e que haveria “risco real” à sua integridade física.
Com a decisão do STJ, Pedro Turra permanece preso preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, enquanto o processo criminal segue em andamento.
