Bolsonaro pede novamente prisão domiciliar humanitária a Moraes e admite uso de tornozeleira eletrônica

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, na manhã desta quarta-feira (11) , um novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) . O documento repete o pedido feito anteriormente e agora admite, como alternativa, o uso de tornozeleira eletrônica.

Bolsonaro está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde que foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Os advogados do ex-presidente sustentam que Bolsonaro apresenta "multimorbidade grave" , condição confirmada por laudos periciais da Polícia Federal (PF) e por exames médicos recentes. Segundo a defesa, o quadro clínico inclui:

• Doenças crônicas múltiplas;
• Sequelas cirúrgicas relevantes;
• Alterações funcionais e interação medicamentosa de risco;
• Histórico de sucessivas internações e múltiplas cirurgias abdominais;
• Episódios recorrentes de pneumonia aspirativa;
• Apneia obstrutiva do sono em grau grave;
• Hipertensão arterial sistêmica, aterosclerose coronariana e carotídea;
• Alterações neurológicas, instabilidade postural e uso contínuo de medicações de efeito central e cardiovascular.

A defesa alega que a unidade prisional onde Bolsonaro está custodiado não possui ambulatório para atendimento rápido, o que aumentaria o risco de morte diante de uma emergência médica.

"O quadro de multimorbidade grave foi corroborado por todos os laudos apresentados, assim como a potencialização de riscos clínicos de elevada gravidade", afirmam os advogados no documento.

Embora os peritos da Polícia Federal tenham apontado que Bolsonaro se encontra em condição clínica estável, a defesa argumenta que a estabilidade não elimina o risco agravado pelas condições da prisão.

Com base nisso, os advogados pedem a concessão da prisão domiciliar humanitária e, como forma de garantir a custódia, oferecem a imediata colocação de tornozeleira eletrônica.

O pedido ainda não foi analisado por Alexandre de Moraes, relator das ações do chamado "núcleo duro" da tentativa de golpe. Não há prazo para decisão.

Bolsonaro cumpre pena desde agosto de 2025 e já teve pedidos anteriores de liberdade ou prisão domiciliar negados pelo STF.