Com aposentadoria compulsória de Buzzi, Lula poderá indicar oitavo ministro ao STJ no mandato

A punição do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com aposentadoria compulsória, prevista para ocorrer em março, abrirá caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça a oitava nomeação para o tribunal neste terceiro mandato.

Buzzi, de 68 anos, foi afastado cautelarmente por unanimidade pelo STJ nessa terça-feira (10), em uma sessão marcada por silêncio e indignação entre os pares. Ele é alvo de duas denúncias de importunação sexual reveladas na última semana. A decisão definitiva sobre sua punição será tomada em 10 de março, quando o plenário analisará o relatório final da sindicância. São necessários 22 votos (dois terços do tribunal) para a aposentadoria compulsória – a sanção administrativa mais grave prevista para a magistratura.

Oitava indicação de Lula ao STJ

Desde 2023, Lula já nomeou sete ministros para o STJ: a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos (2023), além de Marluce Caldas e Carlos Brandão (agosto de 2025). Com a saída de Buzzi, o presidente poderá indicar mais um nome para integrar a corte.

Além dessa vaga, outras duas aposentadorias já estavam programadas para este ano: Antonio Saldanha Palheiro deixa o tribunal em abril e Og Fernandes, em novembro, ambos por completarem 75 anos. Com isso, Lula deverá nomear, ao todo, dez ministros ao STJ até o fim de 2026, o que representará quase um terço da composição da corte.

Punição não extingue responsabilização criminal

A aposentadoria compulsória, embora grave, permite que o magistrado continue recebendo salário proporcional – atualmente, Buzzi tem remuneração mensal de R$ 44.047,88. A sanção administrativa, no entanto, não encerra as demais frentes de responsabilização.

O ministro também é investigado criminalmente em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) , sob relatoria do ministro Nunes Marques.