STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncia de importunação sexual
Decisão cautelar foi tomada por unanimidade em sessão extraordinária; ministro fica impedido de usar gabinete e carro oficial. CNJ já ouviu uma segunda suposta vítima
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi do cargo, após a abertura de uma sindicância interna que apura uma denúncia de importunação sexual. A decisão foi tomada em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (10).
Buzzi, que já estava afastado por licença média desde a última semana, agora fica impedido de acessar seu gabinete, usar o carro oficial e exercer as funções do cargo. O afastamento é temporário, até que uma nova sessão do plenário do STJ, marcada para 10 de março de 2026, analise as conclusões da comissão de sindicância.
O ministro é acusado de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos durante férias em Balneário Camboriú (SC), em janeiro. Segundo o relato, ele teria tentado agarrá-la à força enquanto ela tomava banho de mar. Buzzi nega as acusações e, em nota, afirmou "repudiar toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio".
Paralelamente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está apurando uma segunda denúncia de assédio contra Buzzi. Nesta segunda-feira (9), uma nova suposta vítima foi ouvida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
A defesa do ministro divulgou uma nota afirmando que ele "não cometeu qualquer ato impróprio" e que isso será provado nos procedimentos. Os advogados criticaram o que chamaram de "vazamento antecipado de informações" e alegaram que ainda não tiveram acesso aos autos do processo, o que, na visão deles, compromete o direito à ampla defesa. Eles também questionaram a regularidade do procedimento por ter sido realizada uma oitiva sem a presença do acusado.
O caso segue em investigação tanto no STJ quanto no CNJ, com o futuro do ministro dependendo do resultado dessas apurações.
