Parlamento venezuelano discute 'em breve' projeto de lei de anistia geral para presos políticos de há mais de 25 anos
Anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, após reunião com setores da oposição; quase 700 presos políticos ainda aguardam liberdade
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O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, afirmou que a primeira discussão no Parlamento sobre o projeto de lei de anistia geral para presos políticos ocorrerá "muito em breve". O anúncio foi feito nesta quarta-feira (4), após reunião com representantes do partido no poder e de sete movimentos da oposição.
A proposta foi anunciada em 30 de janeiro pela presidente interina Delcy Rodríguez, irmã de Jorge, e promete libertar presos políticos detidos desde 1999 até a atualidade, período que abrange todos os governos do chavismo. Os detalhes do texto ainda não foram divulgados.
Desde o início de janeiro, 367 presos políticos já foram libertados, mas cerca de 700 continuam detidos, segundo a organização Foro Penal. Atualmente, os que foram soltos estão em regime condicional. Uma lei de anistia geral permitiria que eles escapassem de processos judiciais.
O alcance exato da anistia permanece incerto. Defensores de direitos humanos esperam que não abranja crimes contra a humanidade, especialmente porque o Tribunal Penal Internacional (TPI) investiga possíveis crimes dessa natureza no governo de Nicolás Maduro.
O governador opositor Alberto Galíndez (estado de Cojedes) defendeu que a anistia se limite aos dissidentes e exigiu punição para os perseguidores. "Deve haver justiça também para os perpetradores, para aqueles que trabalharam para prejudicar esses presos políticos", declarou.
Jorge Rodríguez afirmou esperar "chegar a um consenso suficiente para que a lei seja aprovada por unanimidade".
Diálogo com parte da oposição, mas não com todos
A reunião dessa quarta (4) incluiu setores da oposição que aceitaram o convite de Delcy Rodríguez para um processo de diálogo, entre eles o partido União e Mudança, do ex-candidato presidencial Henrique Capriles.
No entanto, a maior coligação opositora, liderada por María Corina Machado, não participou. O grupo mantém a exigência de reconhecimento da vitória de Edmundo González Urrutia nas eleições presidenciais de julho de 2024, contra Nicolás Maduro.
