Venezuela anuncia projeto de anistia geral para presos políticos

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) a proposta de uma Lei de Anistia Geral para centenas de presos no país. A medida, apresentada como um gesto de reconciliação, abrange todo o período político de 1999 até os dias atuais – marco que coincide com a chegada ao poder de Hugo Chávez.

“Estou anunciando uma lei de anistia geral... para promover a coexistência pacífica na Venezuela”, declarou Rodríguez em evento no Tribunal Supremo de Justiça. Ela afirmou que a lei busca "curar as feridas" deixadas pelo confronto político e violência, restaurando a justiça e a convivência entre os venezuelanos.

A proposta tem limites claros. Segundo a presidente interina, não serão contemplados condenados por crimes como:

• Homicídio
• Tráfico de drogas
• Corrupção
• Graves violações aos direitos humanos

A anistia se concentraria, portanto, em casos considerados de natureza política ou vinculados a protestos e confrontos do último quarto de século.

O anúncio ocorre em um momento de profunda crise política e institucional na Venezuela. Delcy Rodríguez assumiu o cargo após o sequestro do presidente Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos em 3 de janeiro. Maduro permanece preso no território norte-americano.

Em seu discurso, Rodríguez conectou a proposta ao "espírito de Hugo Chávez", destacando valores de igualdade e justiça social. Paralelamente, seu governo mantém um diálogo complexo com a administração do ex-presidente Donald Trump nos EUA, buscando estabelecer um canal de relação entre os países, ao mesmo tempo em que condena publicamente o rapto de Maduro.

A proposta de lei será enviada à Assembleia Nacional para discussão e votação. A medida é interpretada como uma tentativa de estabilização política interna e de gestão das divisões no país, enquanto o governo interino navega pela crise internacional gerada pela situação de Maduro.