Justiça nega habeas corpus e mantém piloto preso; desembargador diz que ele não tem direito a cela especial

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou um habeas corpus impetrado pela defesa do piloto Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, mantendo-o preso preventivamente. A decisão, do desembargador Diaulas Costa Ribeiro, foi proferida nesta segunda-feira (2) e também determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) avalie se há necessidade de mantê-lo em prisão especial – benefício que ele vinha recebendo por decisão de primeira instância.

O desembargador foi categórico ao analisar o crime, no qual Turra agrediu gravemente um adolescente de 16 anos (que segue internado na UTI). “A agressão praticada pelo paciente não foi um episódio trivial, tampouco fruto de impulso desmedido próprio da juventude. O vídeo que instrui os autos de origem demonstra violência contundente, desproporcional e absolutamente incompatível com qualquer padrão mínimo de convivência civilizada”, afirmou Ribeiro.

Ele entendeu que a prisão é necessária para preservar as investigações. Sobre a prisão especial (destinada a pessoas com ensino superior ou de certas profissões), o magistrado foi direto: “O paciente não tem direito à prisão especial. E não é isso o que lhe asseguro. O seu direito, sob encarceramento, é o de ter incólume sua integridade física”.

No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que Turra tem residência fixa, não tentou fugir e colaborou com as investigações. Também argumentou que a prisão foi decretada com base em vídeos da internet sem contraditório e que o acusado teme por sua segurança devido à exposição midiática.

Os argumentos não foram aceitos. A decisão reforça a gravidade das agressões e a necessidade de custódia enquanto o processo segue. A Seap agora deve avaliar se mantém ou não o piloto em cela separada, mas sem o status de "prisão especial".