Moraes suspende pagamento de vale-peru de R$ 2,5 mil e outros benefícios a empregados dos Correios
Decisão do STF evita gastos de mais de R$ 2 bilhões; ministro cita situação financeira crítica da estatal, que recentemente fez empréstimo bilionário
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente trechos de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obrigava os Correios a conceder uma série de benefícios adicionais a seus funcionários. A medida atendeu a um pedido da estatal, que alegou risco à sua saúde financeira caso as obrigações fossem implementadas.
Entre os benefícios suspensos estão:
- Ticket-alimentação extra (“vale-peru”)
- Gratificação de férias equivalente a 70% do salário
- Pagamento de 200% por trabalho em dias de descanso ou feriados
- Cobertura integral dos custos do plano de saúde, inclusive após aposentadoria
Impacto financeiro
Segundo os Correios, o custo anual com as mudanças no plano de saúde seria de R$ 1,45 bilhão, além de uma provisão de R$ 2,7 bilhões para cobrir benefícios futuros. O vale-peru e a gratificação de férias ampliada teriam um impacto de R$ 485 milhões. A empresa argumentou que essas despesas colocariam em risco a prestação do serviço público essencial que realiza em todo o país.
Fundamento da decisão
Moraes considerou que houve indícios de extrapolação da competência do TST, já que as despesas foram criadas sem respaldo legal ou acordo entre as partes. O ministro também destacou a situação econômica delicada dos Correios, que recentemente fez um empréstimo bilionário para se reestruturar.
A liminar permanece válida até que o caso seja julgado em definitivo pelo plenário do STF.
