MEC lança edital do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 com bolsa de R$ 1.050; saiba detalhes

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o edital do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, programa que vai oferecer apoio financeiro mensal a estudantes de cursos presenciais de licenciatura em todo o país. As inscrições começam em 17 de fevereiro, pela Plataforma Freire, e a iniciativa prevê a concessão de 12 mil bolsas voltadas à formação de professores da educação básica.

O auxílio mensal será de R$ 1.050, dividido em duas partes. Desse total, R$ 700 poderão ser sacados diretamente pelo estudante, enquanto R$ 350 serão depositados em uma poupança vinculada ao programa. O valor acumulado só poderá ser resgatado caso o beneficiário ingresse como docente em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão da graduação.

De acordo com o edital publicado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), podem concorrer estudantes que tenham obtido nota média mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que tenham iniciado um curso presencial de licenciatura a partir do segundo semestre de 2025. A seleção seguirá a ordem de ingresso pelos programas do MEC: Sisu, Prouni e Fies.

Após a matrícula no curso, os interessados deverão manifestar adesão ao Pé-de-Meia Licenciaturas diretamente na Plataforma Freire. Para permanecer no programa, será necessário manter matrícula ativa, apresentar rendimento acadêmico satisfatório e cumprir as exigências de acompanhamento e avaliação estabelecidas pela Capes.

O montante destinado à poupança poderá chegar a R$ 16.800, considerando até 48 depósitos mensais, sem atualização monetária. O recurso funciona como um incentivo adicional para que os formandos ingressem no magistério público.

Segundo o MEC, a iniciativa busca enfrentar a redução do interesse pela carreira docente no Brasil. Dados do ministério apontam que apenas 3% dos adolescentes de 15 anos manifestam intenção de se tornar professores, enquanto a evasão em cursos de licenciatura ultrapassa 50% em áreas como pedagogia e chega a mais de 70% em formações como física.

O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne outras ações voltadas à valorização e à formação docente, como a Bolsa Mais Professores, o Portal de Formação e a Prova Nacional Docente. Juntas, as iniciativas podem alcançar até 2,3 milhões de profissionais da educação em todo o país.

As regras completas e o cronograma do processo seletivo estão disponíveis no Edital nº 2/2026, publicado no Diário Oficial da União.