Enamed: dos 107 cursos de Medicina com notas baixas, 99 sofrerão punições do MEC
Instituições com conceito 1 ou 2 terão cortes de vagas e serão suspensas do Fies; 8 faculdades estaduais e municipais ficam de fora das sanções federais diretas
Publicado em
Dos 351 cursos de Medicina avaliados pelo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), 107 obtiveram conceitos 1 ou 2 — considerados insatisfatórios — e estão sujeitos a penalidades. No entanto, apenas 99 deles sofrerão sanções diretas do Ministério da Educação (MEC), conforme anunciou o ministro Camilo Santana na segunda-feira (19). As outras oito instituições são estaduais e municipais e, por lei, não estão sob a gerência federal, cabendo aos respectivos Conselhos Estaduais de Educação aplicar eventuais medidas.
As punições do MEC serão escalonadas:
- Conceito 1: 8 cursos terão a entrada de novos alunos suspensa e serão cortados do Fies e de outros programas federais.
- Conceito 2: 13 cursos sofrerão redução de 50% nas vagas; 33 cursos terão corte de 25% das vagas; e 45 cursos não poderão aumentar o número de vagas. Todos esses também perderão acesso ao Fies e a programas federais.
Segundo o ministro, as instituições terão prazo para se defender, mas o objetivo é garantir a qualidade da formação. "É um instrumento para que a gente possa fazer as instituições corrigirem e ter um ensino de qualidade", afirmou Santana.
Instituições fora da alçada direta do MEC
As oito faculdades que não sofrerão sanções federais diretas são:
- Conceito 1: Faculdade Municipal Professor Franco Montoro (Mogi Guaçu/SP), Universidade de Rio Verde (Goianésia/GO e Formosa/GO).
- Conceito 2: Universidade de Rio Verde (Aparecida de Goiânia/GO e Rio Verde/GO), Centro Universitário de Mineiros (Trindade/GO e Mineiros/GO), Universidade Estadual de Roraima (Boa Vista/RR).
Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), essas instituições são de responsabilidade dos sistemas estaduais de ensino, que podem, porém, estabelecer punições similares.
Como é calculado o conceito
O Conceito Enade é baseado no percentual de alunos concluintes com "resultado proficiente" (conhecimento suficiente) na prova:
- Conceito 1: menos de 40% de proficiência.
- Conceito 2: entre 40% e 59,9%.
- Conceito 3: entre 60% e 74,9%.
- Conceito 4: entre 75% e 89,9%.
- Conceito 5: acima de 90%.
Nenhum curso com conceito 1 atingiu 40% de proficiência, enquanto todos os 49 cursos com conceito 5 superaram 90%.
