Cerca de 30% dos cursos de Medicina têm notas baixas no Enamed e serão punidos com corte de vagas

Cerca de 30% dos cursos de Medicina do país – um total de 107 graduações – foram considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e sofrerão penalidades, que vão desde a suspensão de novas vagas até o corte no acesso ao Fies. Os resultados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) nesta segunda-feira (19), após a Justiça negar um pedido de suspensão feito por uma entidade representante de universidades particulares.

Das 351 instituições avaliadas, 24 receberam conceito 1 (o mais baixo) e 83 conceito 2. Entre os cerca de 39 mil alunos concluintes – próximos de ingressar no mercado –, apenas 67% alcançaram a proficiência considerada adequada pelo Inep, enquanto quase 13 mil estudantes não atingiram um resultado satisfatório.

Desempenho por tipo de instituição

Os piores resultados se concentram nas instituições públicas municipais, onde 87,5% dos cursos ficaram nas faixas 1 e 2. Nas privadas com fins lucrativos, 58,4% tiveram desempenho fraco, assim como 54,6% das chamadas "instituições especiais". Já as melhores avaliações (conceitos 4 e 5) predominaram no setor público: 87,6% dos cursos federais e 84,7% dos estaduais alcançaram as faixas mais altas.

Penalidades aplicadas

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, 99 dos 107 cursos com notas baixas sofrerão sanções (os demais são de redes estaduais e municipais, fora da alçada direta do MEC). As punições serão escalonadas:

• Conceito 1: 8 cursos terão ingresso de novos alunos suspenso e serão cortados do Fies e de outros programas federais.
• Conceito 2: 13 cursos terão redução de 50% nas vagas e também perderão acesso a financiamentos federais; 33 cursos sofrerão corte de 25% das vagas com as mesmas restrições; e 45 cursos não poderão aumentar o número de vagas.

O ministro afirmou que as instituições terão prazo para se defender, mas reforçou que o objetivo é garantir a qualidade da formação médica. "É um instrumento para que a gente possa fazer as instituições corrigirem e ter um ensino de qualidade. É uma forma de monitoramento com o único objetivo de melhorar o ensino", declarou Santana.