Governo prevê votação do Gás do Povo na primeira semana de fevereiro
Medida provisória que cria programa de distribuição de botijões a famílias de baixa renda perde validade em 11 de fevereiro
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O Congresso Nacional deve votar na primeira semana de fevereiro a Medida Provisória 1.313/2025, que cria o programa Gás do Povo, voltado à distribuição de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda. A proposta é considerada uma das principais apostas do governo federal na área social e perde validade no dia 11 de fevereiro.
A medida já foi aprovada por uma comissão mista no início de dezembro, sob a relatoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). No parecer, o relator incluiu a criação do Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, que prevê a substituição de equipamentos de cocção por alternativas menos poluentes, além de regras específicas para beneficiários em áreas rurais.
Editada em setembro, a MP teve validade inicial de 60 dias e foi prorrogada por igual período. Com o fim do recesso parlamentar, o governo trabalha para que o texto seja apreciado pelo plenário da Câmara nos primeiros dias de fevereiro. Ao Metrópoles, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a proposta deve entrar na pauta logo no início dos trabalhos legislativos.
Após a votação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado, onde também há expectativa de análise ainda na mesma semana.
O Gás do Povo começou a ser executado em 24 de novembro. Na primeira fase, o programa prevê atender cerca de 1 milhão de famílias em dez capitais: São Paulo, Salvador, Fortaleza, Recife, Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Teresina, Natal e Porto Alegre. A meta do governo é alcançar mais de 15 milhões de famílias até março de 2026.
A operação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Podem receber o benefício as famílias inscritas no CadÚnico, com cadastro atualizado, e renda mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo.
O programa é financiado com recursos do Orçamento da União. Estão previstos R$ 3,57 bilhões para 2025 e R$ 5,1 bilhões para 2026, com meta de atender até 15,5 milhões de famílias até março de 2026. O valor destinado para este ano, no entanto, sofreu um corte de quase R$ 300 milhões no Orçamento.
