Fachin cita Moraes como "símbolo de resistência" em evento sobre 8 de janeiro no STF

Em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF) que marcou os três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, destacou a atuação do colega Alexandre de Moraes como um exemplo de resistência democrática. Em seu discurso, Fachin ressaltou que Moraes cumpriu suas missões “com sacrifícios pessoais e familiares” e defendeu que a firmeza do ministro não deve ser confundida com arrogância.

“Que o exemplo de sua atuação no 8 de janeiro nos lembre que defender a Constituição é também defender aqueles que, com generosidade e abnegação, puseram as instituições à frente”, afirmou Fachin, reforçando o papel do Judiciário na preservação da ordem democrática.

O gabinete de Alexandre de Moraes divulgou, nesta quinta-feira (8), um balanço atualizado das responsabilizações criminais relacionadas aos atos antidemocráticos. No total, 1.399 pessoas foram processadas ou condenadas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro – sentenciado a 27 anos e seis meses de prisão – e 28 ex-integrantes de seu governo.

Do montante, 979 pessoas (68,9%) responderam por crimes de menor gravidade e tiveram penas brandas ou foram beneficiadas por Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), que incluem prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa e curso sobre democracia. Já 254 condenados (18,1%) receberam penas entre 12 e 14 anos de prisão, e 119 (8,5%) foram sentenciados a 16 a 18 anos. Apenas 14 réus do “núcleo crucial” do golpe receberam penas superiores a 18 anos.

Os condenados por crimes graves terão que arcar solidariamente com indenização de no mínimo R$ 30 milhões pelos danos morais coletivos causados à praça dos Três Poderes.