Defesa pede ao STF que Bolsonaro reduza pena por meio de programa de leitura
Autorização para participação em programa de remição de pena pela leitura é solicitada ao STF
Publicado em
Foi solicitada, nesta quinta-feira (8), ao Supremo Tribunal Federal a autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro participe do programa de remição de pena pela leitura. O pedido foi apresentado pela defesa do ex-chefe do Executivo.
Pelo mecanismo previsto em normas do sistema penal, é permitida a redução de quatro dias de pena para cada obra lida, desde que os critérios estabelecidos pelo programa sejam cumpridos, como a comprovação da leitura e a avaliação do conteúdo por meio de resenhas ou relatórios.
A análise do requerimento será realizada pelo STF, que deverá decidir sobre a autorização para a participação no programa. Até o momento, não houve manifestação da Corte sobre o pedido.
O programa de remição pela leitura tem sido adotado como instrumento de incentivo à educação e à ressocialização no cumprimento de penas, conforme previsto na legislação e em regulamentações do Poder Judiciário.
Nesta mesma semana o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a trabalhar e ler na prisão, atividades que podem levar à redução da pena.
