Defesa diz que Carla Zambelli renunciou ao mandato para "reduzir tensão institucional"
Em meio a um impasse constitucional, a ex-deputada entrega carta de renúncia dois dias após o Supremo reafirmar a perda de seu mandato. Defesa nega "ato emocional" e afirma que decisão fortalece posição na extradição
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Em um gesto que busca pôr fim a um dos maiores impasses políticos do ano, a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) oficializou sua renúncia ao mandato neste domingo (14). A decisão ocorre após uma semana de tensão institucional, marcada por um embate direto entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre quem teria a palavra final sobre seu destino.
A defesa de Zambelli classificou a renúncia como uma decisão "técnica e juridicamente orientada", negando que tenha sido um "ato emocional". Em nota, o advogado Fábio Pagnozzi afirmou que a medida "contribui para reduzir a tensão institucional entre os Poderes" e ajuda a preservar os direitos da ex-parlamentar, inclusive fortalecendo sua posição no processo de extradição que enfrenta na Itália.
O desfecho é o último ato de uma crise que se arrasta desde maio, quando Zambelli foi condenada à prisão pelo STF por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a Corte também determinou a perda de seu mandato, mas deixou a decisão final para a Câmara – um gesto que acabou gerando o conflito.
Na última quinta-feira (11), o plenário da Câmara, por 227 votos a favor, rejeitou cassar o mandato da deputada. A votação foi considerada uma vitória de sua base de apoio no Legislativo. No entanto, em uma reação imediata e histórica, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, anulou a decisão da Câmara e reafirmou a ordem de perda do mandato. A posição foi referendada por unanimidade pela 1ª Turma do Supremo.
Diante da determinação judicial irrevogável, a renúncia surgiu como a saída para desarmar o conflito constitucional. "O Plenário da Câmara optou por não cassar o mandato, o que caracteriza vitória institucional no âmbito do Poder Legislativo. A opção pela renúncia... evita o agravamento de um conflito de natureza constitucional", disse Pagnozzi.
Com a renúncia, o foco do caso Zambelli se desloca completamente para a esfera internacional. A ex-deputada, que fugiu para a Itália após a condenação e lá foi presa, agora aguarda a decisão das autoridades italianas sobre o pedido de extradição feito pelo Brasil. Sua defesa acredita que o ato de renunciar pode ser visto como um gesto de cooperação no processo.
