Ministério ameaça Enel com perda da concessão em SP e cobra ação da Aneel
Após 5 dias de caos, com 417 mil ainda no escuro, governo Lula declara "rigor absoluto" e não tolerará mais falhas
Publicado em
A crise da Enel em São Paulo atingiu um novo patamar de gravidade política e regulatória. Neste domingo (14), o Ministério de Minas e Energia emitiu uma nota oficial com uma ameaça sem precedentes: a Enel poderá perder a concessão para operar no estado caso não cumpra seus índices de qualidade e obrigações contratuais. O anúncio é a reação federal definitiva à demora de cinco dias no restabelecimento da energia após o ciclone extratropical.
A posição é a mais dura já adotada pelo governo Lula contra a concessionária. A nota afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou "rigor absoluto" na fiscalização. “O governo do Brasil não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população”, declarou a pasta.
O ministro Alexandre Silveira está no centro da ofensiva. Segundo a nota, ele atua desde 2023 para alertar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre os problemas crônicos da Enel. Agora, Silveira propôs uma reunião de alto escalão com o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes para um "alinhamento de responsabilidades". O movimento sinaliza que o governo federal não quer arcar sozinho com o desgaste político da crise e cobra uma ação conjunta.
O tamanho do colapso justifica a reação extrema:
- Pico do Apagão (10/12): 2,2 milhões de clientes sem energia.
- Situação no Sábado (13/12): Ainda mais de 417 mil consumidores no escuro.
- Causa: Ventos de até 98 km/h que derrubaram mais de 300 árvores sobre a rede.
- Resposta da Enel: A empresa afirma que mobilizou um número recorde de 1.800 equipes em campo e que, neste domingo, restabeleceu a energia para 99% dos clientes.
A menção à perda da concessão não é meramente retórica. É um instrumento legal previsto para quando uma concessionária descumpre reiteradamente as condições do contrato de prestação de serviço. O processo, no entanto, é complexo, demorado e envolve múltiplas instâncias, incluindo a Aneel e a Justiça. A declaração do Ministério é, antes de tudo, um forte sinal político e de mercado de que a paciência se esgotou.
