Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até sexta-feira (19)
Têm direito ao benefício aposentados, pensionistas e trabalhadores que atuaram com carteira assinada por pelo menos 15 dias no mês
Publicado em
A segunda parcela do 13º salário deve ser depositada para 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19), conforme determina a legislação trabalhista. A primeira parcela foi paga até 28 de novembro. O benefício, um dos mais importantes do ano, vai injetar R$ 369,4 bilhões na economia, segundo cálculos do Dieese. Em média, cada trabalhador com carteira assinada receberá R$ 3.512 considerando as duas partes.
O pagamento segue regras específicas: têm direito ao benefício aposentados, pensionistas e trabalhadores que atuaram com carteira assinada por pelo menos 15 dias no mês. Para quem trabalhou menos de um ano na mesma empresa, o valor é calculado de forma proporcional. No caso de demissão sem justa causa, o 13º proporcional deve ser pago na rescisão.
Os descontos de Imposto de Renda e INSS são aplicados apenas na segunda parcela do 13º, sendo a primeira paga integralmente. Os valores tributados devem ser informados na declaração anual do IRPF. Para os aposentados e pensionistas do INSS, o pagamento já foi realizado de forma antecipada: a primeira parcela foi creditada entre abril e maio, e a segunda, entre maio e junho.
O décimo terceiro também é devido a trabalhadores em licença-maternidade ou afastados por doença, mas pode ser perdido em caso de demissão por justa causa ou excesso de faltas não justificadas.