João Pessoa tem 10 dias para apresentar cronograma de novos leitos de saúde mental

A Secretaria de Saúde de João Pessoa terá um prazo de dez dias para apresentar um cronograma detalhado para a instalação de novos leitos de saúde mental em hospitais gerais do município. A medida foi determinada por uma recomendação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), emitida após reunião para discutir falhas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da capital.

A reunião dos órgãos de controle acontece no âmbito de um inquérito civil e procedimento do MP que acompanha a atuação municipal na área. O debate foi intensificado após um caso emblemático em novembro, envolvendo um joven de 19 anos diagnosticado com esquizofrenia e com histórico de passagens pela rede pública, que levantou questionamentos sobre a eficácia do atendimento.

Os órgãos apontaram uma série de deficiências estruturais graves na Rede de Atenção Psicossocial de João Pessoa, incluindo:

• Falta de leitos habilitados para saúde mental em hospitais gerais.
• Ausência de protocolos claros de acolhimento e classificação de risco.
• Fluxos de atendimento desatualizados.
• Insuficiência de equipamentos essenciais, como Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Residências Terapêuticas.

Além da exigência do cronograma para novos leitos, a recomendação inclui outras medidas urgentes:

1. Previsão de abertura de uma Residência Terapêutica: Serviço especializado que oferece moradia assistida para pessoas com transtornos graves, focando na reabilitação psicossocial e na reconstrução da independência, em contraste com a internação hospitalar tradicional.
2. Reativação do diálogo com a Defensoria Pública.
3. Envio da ata da reunião ao prefeito para ciência formal da gravidade da situação.

O cumprimento da recomendação será monitorado de perto pelos Ministérios Públicos.