Fux pede transferência para Segunda Turma do STF e pode deixar julgamento da trama golpista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) ao presidente da Corte, Edson Fachin, sua transferência da Primeira para a Segunda Turma do tribunal. O pedido ocorre no mesmo dia em que Fux votou pela absolvição dos sete réus do chamado núcleo da desinformação, grupo acusado de participar da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A movimentação coincide com a vaga aberta na Segunda Turma após a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o cargo na última semana. Se a solicitação de Fux for aceita imediatamente, ele ficará fora da sequência de julgamentos da Ação Penal nº 2.694, conduzida pelo relator Alexandre de Moraes, que trata dos diferentes núcleos investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nos últimos dias, Fux votou pela absolvição de Jair Bolsonaro (PL) e outros integrantes do chamado núcleo 1, além de defender que não há provas suficientes para condenar os réus ligados à disseminação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A postura do ministro tem gerado repercussão entre os demais membros da Corte, já que seus votos divergem das posições adotadas por Moraes e Cristiano Zanin.

A Primeira Turma ainda tem pela frente o julgamento de outros núcleos da trama golpista. O grupo 3, conhecido como “kids pretos”, será analisado em 11 de novembro, enquanto o núcleo 2 — responsável pela “minuta do golpe” e pelas ações de monitoramento e intimidação de autoridades — está previsto para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. A vaga deixada por Barroso deverá ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem o advogado-geral da União, Jorge Messias, como favorito para o posto.