Marina Silva defende subsídios maiores para energia limpa e abandono gradual de combustíveis fósseis

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu que os subsídios destinados à energia limpa superem os concedidos ao setor de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás. A fala ocorreu durante evento preparatório para a COP30, que será realizada em novembro, na cidade de Belém (PA). 

Embora o tema do abandono dos combustíveis fósseis não esteja oficialmente entre os 140 itens de negociação da próxima conferência climática da ONU, Marina destacou que a questão precisa ser incorporada como parte das “adicionalidades”, compromissos paralelos que complementam as metas climáticas globais.

“Precisamos de esforços que considerem capacidades distintas, tempos de transição diferentes e as diversas realidades de pessoas e países”, afirmou a ministra.

A ministra relembrou que a COP28, realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), marcou um avanço ao incluir, pela primeira vez, a menção explícita à transição para o abandono dos combustíveis fósseis no texto oficial da conferência. A decisão foi registrada no artigo 28 do Balanço Global (Global Stocktake – GST), mecanismo de avaliação dos compromissos climáticos adotados no Acordo de Paris.

“O mundo adotou uma decisão inédita sobre a transição energética justa, ordenada e equitativa, com ações aceleradas até 2050”, ressaltou Marina Silva durante a sessão “Balanço Global: Transição Energética e Fórum de Combustíveis Sustentáveis”.

Marina chamou atenção para a desigualdade nos subsídios destinados às diferentes matrizes energéticas. Segundo ela, os combustíveis fósseis recebem entre US$ 1,5 trilhão e US$ 7 trilhões por ano, dependendo da metodologia adotada. Em contraste, os investimentos em energias renováveis são significativamente menores: cerca de US$ 170 bilhões nos países do G20, ou US$ 500 bilhões considerando o setor privado.

“A transferência desses subsídios para fontes de energia limpa é um ponto de partida necessário”, afirmou.

Como exemplo de compromisso ambiental ambicioso, Marina destacou o plano do Brasil para zerar o desmatamento ilegal até 2030. A ministra sugeriu que a mesma lógica poderia ser aplicada à redução do uso de combustíveis fósseis, com cada país elaborando “mapas do caminho” alinhados às suas capacidades e circunstâncias nacionais.

“Não seria essa uma experiência a ser considerada para a implementação do GST? Com critérios consensuados globalmente, cada país pode definir sua trajetória para se afastar dos combustíveis fósseis e do desmatamento”, propôs.

A expectativa do governo brasileiro é de que a COP30 represente um avanço concreto nas negociações climáticas, com foco em soluções estruturais e mais ambiciosas como o redirecionamento de subsídios e a aceleração da transição energética.