Câmara Municipal apresenta proposta de atualização do regimento interno para modernizar trabalhos legislativos
A etapa final será a votação em plenário para aprovação do novo regimento interno
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A Comissão de Elaboração do Regimento Interno apresentou nesta quarta-feira (10) aos vereadores o documento base para a reformulação das normas que regem a Câmara Municipal. O trabalho, coordenado pela Superintendência, Procuradoria e Escola do Legislativo, conta com o apoio dos servidores empossados este ano e visa modernizar a organização e o funcionamento do Poder Legislativo.
O presidente da Casa, Chico Filho, destacou que a atualização normativa facilitará os trabalhos parlamentares: "Esta padronização vai contribuir com as ações desempenhadas pelos vereadores em suas petições diárias, emendas, projetos de lei, indicações e decretos legislativos. É um modelo que existe em todos os parlamentos e que facilita o trabalho dos parlamentares".
O documento foi elaborado com formato de fácil compreensão e levou em referência regimentos da Câmara Federal, Senado e Câmaras de São Paulo, Fortaleza e Recife. A proposta busca atender às demandas atuais dos parlamentares e modernizar os processos legislativos.
Os trabalhos de atualização continuam em fase de elaboração e, em breve, receberão contribuições de uma comissão formada por vereadores. A etapa final será a votação em plenário para aprovação do novo regimento interno.
Participaram da reunião os vereadores Chico Filho, Thales Diniz, Allan Pierre, Teca Nelma, Silvania Barbosa, Jeannyne Beltrão, Thiago Prado, Leonardo Dias, Brivaldo Marques, Cal Moreira, Milton Ronalsa, Silvio Camelo Filho, Zé Márcio Filho, Siderlane Mendonça, Jonatas Omena, David Empregos, Marcelo Palmeira e Aldo Loureiro. A modernização do regimento representa um avanço na eficiência e transparência dos trabalhos legislativos municipais.
