STF marca sessões extras para julgar núcleo golpista de Bolsonaro
Primeira Turma terá quatro dias de votação a partir de terça (9); acusações incluem plano para sequestrar Moraes, Lula e Alckmin e minuta para golpe de Estado
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O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcou sessões extras para o julgamento do núcleo principal da investigação sobre a suposta trama golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. As votações ocorrerão em quatro dias (9 a 12 de setembro), com sessões duplas em três deles, e podem resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
Acusações graves:
- Elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo" para sequestro ou homicídio de Alexandre de Moraes, Lula e Geraldo Alckmin
- Produção da "minuta do golpe" para decretar estado de sítio e reverter o resultado das eleições de 2022
- Envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Cronograma das sessões:
- 9/9: 9h e 14h
- 10/9: 9h
- 11/9: 9h e 14h
- 12/9: 9h e 14h
Crimes imputados:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
A exceção é o deputado Alexandre Ramagem, que teve parte das acusações suspensas em razão de seu foro privilegiado. O julgamento começou nesta semana com as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
O caso é visto como o mais significativo julgamento político-judicial recente no Brasil, com potencial para definir parâmetros sobre responsabilização de autoridades por tentativas de ruptura democrática.
