STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista na terça-feira (9) com votação crucial
Ministros da Primeira Turma votarão em ordem definida; condenação requer maioria de três votos entre cinco crimes atribuídos aos réus
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados de envolvimento na trama golpista pós-eleições de 2022. As sessões ocorrerão nos dias 9, 10 e 12 de setembro, com leitura da decisão final prevista para sexta-feira. Os ministros votarão sem limite de tempo, seguindo a ordem: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma).
Cronograma e critérios:
- Terça (9) e sexta (12): Sessões das 9h às 19h (com intervalo);
- Quarta (10): Sessão reduzida (9h às 12h);
- Condenação exige ao menos 3 votos favoráveis por crime (tentativa de golpe, organização criminosa, dano qualificado, etc.);
- Réus incluem militares, ex-ministros e o ex-presidente, com penas que podem ultrapassar 40 anos.
Na primeira semana, defesas alegaram violação de ampla defesa e questionaram provas, enquanto a acusação (PGR Paulo Gonet) pediu condenação com base em delações e documentos. Destaques incluíram advertências de Cármen Lúcia sobre urnas eletrônicas e a defesa informal de Paulo Sérgio Nogueira, que usou referências literárias.