CPMI do INSS: Relator pede prisão preventiva de investigados por fraudes contra aposentados

Em mais uma sessão da CPMI que investiga as fraudes no INSS, o relator deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) reafirmou o compromisso da comissão com a responsabilização criminal de todos os envolvidos no esquema que lesou milhões de aposentados e pensionistas em território nacional. Durante o depoimento do advogado Eli Cohen, que apresentou novas denúncias sobre a trama fraudulenta, Gaspar anunciou que submeterá ao colegiado um pedido formal de prisão preventiva para os nomes centrais da quadrilha. O relator justificou a medida ao afirmar que já existem indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes que sustentam a decretação da medida cautelar.

Em discurso contundente, Gaspar criticou veementemente a posição da autoridade policial responsável pelo "inquérito mãe" do caso, que, mesmo tendo identificado os fundamentos legais para a prisão preventiva, optou por solicitar medidas alternativas ao encarceramento. O parlamentar classificou essa postura como "um tapa na cara do brasileiro", especialmente diante da gravidade dos crimes envolvendo grandes somas de dinheiro e a vulnerabilidade das vítimas, contrastando com a realidade do sistema prisional brasileiro, onde milhares estão presos por delitos de menor potencial ofensivo.

O relator listou três argumentos centrais para embasar o pedido de prisão: as ameaças contra testemunhas, a extrema gravidade dos delitos – que incluem fraudes massivas em empréstimos consignados – e o elevado risco de fuga dos principais investigados, dado seu poder econômico. Gaspar foi enfático ao declarar que "se não há requisitos para prisão preventiva neste caso, não haverá em nenhum outro do Brasil". A fundamentação do pedido se baseia nas mais de três mil páginas do inquérito da Operação Sem Desconto e nas provas robustas já colhidas pela própria CPMI, incluindo os primeiros depoimentos.

O ofício do relator, que será encaminhado ao ministro do STF André Mendonça, responsável pela Corte, argumenta que a ausência de qualquer prisão cautelar até o momento é incompatível com os riscos à ordem pública e à conveniência da instrução criminal. A medida busca garantir a aplicação da lei penal e a proteção do andamento das investigações diante de um esquema criminal de grandes proporções.

Confira a lista dos investigados:

1. ANDRE PAULO FELIX FIDELIS

2. ERIC DOUGLAS MARTINS FIDELIS

3. CECILIA RODRIGUES MOTA

4. VIRGILIO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

5. THAISA HOFFMANN JONASSON

6. MARIA PAULA XAVIER DA FONSECA OLIVEIRA

7. ALEXANDRE GUIMARAES

8. ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES

9. RUBENS OLIVEIRA COSTA

10. ROMEU CARVALHO ANTUNES

11. DOMINGOS SAVIO DE CASTRO

12. MILTON SALVADOR DE ALMEIDA JUNIOR

13. ADELINON RODRIGUES JUNIOR

14. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO

15. GEOVANI BATISTA SPIECKER

16. REINALDO CARLOS BARROSO DE ALMEIDA

17. VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

18. JUCIMAR FONSECA DA SILVA

19. PHILIPE ROTERS COUTINHO

20. MAURICIO CAMISOTTI

21. MARCIO ALAOR DE ARAUJO