CPMI do INSS: economista é preso por falso testemunho após sessão tensa

Após uma maratona de mais de sete horas de interrogatório nesta segunda-feira (22), o economista Rubens Oliveira Costa foi preso em flagrante por crime de falso testemunho pela Polícia Legislativa. A decisão partiu do presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), atendendo a pedidos de vários parlamentares, com destaque para o relator da comissão, o deputado alagoano Alfredo Gaspar (União-AL). Costa é investigado por seu suposto envolvimento em um complexo esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas.

O relator Alfredo Gaspar detalhou à comissão as atividades de Costa em diversas empresas ligadas às irregularidades, controladas por Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Em seu veemente discurso, Gaspar defendeu a prisão, declarando que a "CPMI não vai ser o local para a impunidade". Ele usou uma metáfora para explicar a estratégia: "Derrubando uma laranja podre, a gente termina alcançando o bicho que está apodrecendo as laranjas". O parlamentar alagoano argumentou que Costa participou de "crimes gravíssimos" e que a medida era necessária para evitar nova conduta criminosa.

Durante o depoimento, que contou com o questionamento de cerca de 30 parlamentares, Rubens Costa se valeu de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para não responder à maioria das perguntas. Essa postura foi vista com desconfiança por senadores como Izalci Lucas (PL-DF) e Rogério Marinho (PL-RN), que consideraram "estranho" e "absolutamente inverossímil" que o economista, que trabalhou em empresas que movimentaram milhões de reais, não tivesse conhecimento das fraudes.

A pressão pela prisão ganhou força com a fala do vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), e do senador Sergio Moro (União-AL). Moro avaliou que o depoimento deixou claro que Costa trabalhou para "empresas de fachada" que promoviam lavagem de dinheiro. "Há uma simulação de prestação de serviço para praticar um estelionato contra os aposentados e pensionistas deste país", afirmou Moro, apoiando o pedido de prisão para preservar as investigações.

Em um dos poucos momentos em que se manifestou, Costa admitiu à CPMI que chegou a entregar R$ 949 mil em espécie a Camilo Antunes, mas negou conhecimento sobre parlamentares beneficiados pelo esquema. As investigações na comissão devem se aprofundar, com a aprovação de requerimentos para ouvir ex-assessores de senadores, incluindo um ex-assessor do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicando que o escopo das apurações pode se expandir para dentro do próprio Congresso Nacional.