Temer, Aécio e Paulinho da Força articulam projeto da anistia com aval do STF
Encontro em São Paulo contou com participação remota do presidente da Câmara, Hugo Motta, e consultas a ministros do Supremo
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Um encontro articulado entre o ex-presidente Michel Temer (MDB), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o relator do projeto de anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), avançou na construção de um texto alternativo para reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 – sem, contudo, absolvê-los. A reunião, realizada na casa de Temer, em São Paulo, contou com participação remota do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e consultas telefônicas aos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
De acordo com Aécio Neves, a iniciativa partiu de Paulinho da Força em busca de um consenso que evite a inconstitucionalidade e permita ao Congresso retomar pautas prioritárias, como segurança pública e agenda econômica. "Não adianta aprovar um texto que o STF considere inconstitucional. O STF tem que botar a cara nessa construção nova", afirmou o tucano à CNN.
Mudança de estratégia:
O grupo decidiu abandonar o termo "anistia" – considerado polarizador – e adotar a expressão "dosimetria de penas". A proposta em discussão prevê a redução proporcional das condenações, mas mantém a responsabilização criminal. A possibilidade de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro foi discutida, mas não incluída formalmente; espera-se, porém, que o STF conceda o benefício devido à idade e condições de saúde do ex-presidente.
A articulação reflete a pressão de setores moderados pelo encerramento do impasse em torno dos processos do 8 de janeiro, evitando tanto a absolvição total quanto a manutenção de penas consideradas excessivas. A expectativa é que o novo texto seja capaz de atrair apoio de centrão e mesmo de parcelas do campo bolsonarista, sem ferir a jurisprudência do Supremo.
O movimento indica que a base governista e aliados tentam retirar da oposição radical a bandeira da "anistia", esvaziando seu potencial eleitoral em 2026. A decisão final, no entanto, ainda depende de aval explícito do STF e da capacidade de Motta em conduzir a votação sem rachas no plenário.
