Relator rejeita anistia "ampla e irrestrita" para envolvidos no 8 de janeiro; entenda o impasse
Deputado Paulinho da Força afirma que texto final não agradará extremos, mas buscará consenso
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O relator do projeto de lei da anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), declarou nesta quinta-feira (18) que seu parecer não concederá anistia total aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, como deseja o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar afirmou que buscará um "meio-termo" que possa agradar à maioria da Câmara, descartando a proposta "ampla, geral e irrestrita".
Em meio à disputa pelo teor do texto, Paulinho da Força sinalizou que a proposta em discussão já não pode mais ser chamada simplesmente de "anistia", sugerindo que o foco pode ser a redução de penas. O relator, que se descreve como um mediador com trânsito entre esquerda e direita, disse que conversará com governadores para influenciar as bancadas estaduais e espera colocar a matéria em votação já na próxima semana.
A urgência para a apreciação do projeto foi aprovada na terça-feira (16), permitindo que a proposta seja votada a qualquer momento. O grande impasse reside no alcance da medida: se beneficiará apenas os manifestantes que invadiram os prédios públicos ou se incluirá também os organizadores e financiadores da tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, recentemente condenado pelo STF a 27 anos de prisão.
O Supremo Tribunal Federal condenou Bolsonaro por crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, entendendo que ele pressionou as Forças Armadas para manter-se no poder. As investigações apontaram que os planos golpistas incluíam até mesmo a assassinação de autoridades como o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. O desfecho do PL da anistia é agora o centro de uma intensa batalha política no Congresso.
