Idoso de 65 anos é resgatado de trabalho análogo à escravidão no Pará; vítima dormia com porcos e fazia apenas uma refeição por dia
Fiscalização encontrou trabalhador em condições degradantes em fazenda de Altamira; resgate exigiu helicóptero da Polícia Federal devido ao difícil acesso
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Um trabalhador rural de 65 anos foi resgatado de uma situação análoga à escravidão em uma fazenda localizada na Estação Ecológica Terra do Meio, unidade de conservação federal situada no município de Altamira, no sudoeste do Pará. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o idoso vivia isolado na propriedade, onde era responsável por cuidar de animais, enfrentando condições degradantes de moradia, alimentação e acesso à água potável.
A operação de resgate foi realizada por auditores fiscais do trabalho com apoio da Polícia Federal, que precisou utilizar um helicóptero para chegar ao local devido às dificuldades de acesso à região.
De acordo com a investigação, embora recebesse salário, o trabalhador não dispunha de condições mínimas para permanecer na fazenda. Conforme apurado pela fiscalização, ele fazia apenas uma refeição por dia e raramente consumia carne. A água utilizada para beber, cozinhar e tomar banho era retirada diretamente do rio Pardo, apresentando aspecto barrento e sem qualquer comprovação de potabilidade.
As condições de moradia também chamaram a atenção das autoridades. O trabalhador dormia em um barraco de madeira com piso parcialmente de chão batido, dividido com porcos e bois da propriedade. O imóvel possuía frestas nas paredes que facilitavam a entrada de animais peçonhentos, além de deixá-lo exposto à presença de animais silvestres, como onças, comuns naquela região da Amazônia.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, a fazenda havia sido abandonada pelo proprietário após ações de fiscalização ambiental, mas o trabalhador permaneceu no local para cuidar dos poucos animais que ainda estavam na propriedade.
Após a constatação das irregularidades, o proprietário da fazenda firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. Pelo acordo, comprometeu-se a não manter trabalhadores em condições degradantes, registrar formalmente os empregados e garantir todos os direitos previstos na legislação trabalhista. O TAC também prevê o pagamento de R$ 120 mil.
Após o resgate, o trabalhador foi encaminhado para um abrigo e inserido na rede de proteção socioassistencial do município de Altamira, onde receberá acompanhamento dos órgãos competentes.
O Ministério Público do Trabalho reforça que denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma sigilosa por meio do Sistema Ipê ou pelo Disque 100, canais utilizados para comunicar violações de direitos humanos e trabalhistas.
