TSE fecha cerco contra Big Techs e proíbe IA de sugerir candidatos
Acordo inédito com gigantes da tecnologia e empresas de Inteligência Artificial endurece regras de moderação para blindar as eleições de 2026.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou, nesta quinta-feira (16), um acordo de cooperação com as principais gigantes de tecnologia e laboratórios de Inteligência Artificial do mundo. O memorando de intenções, assinado pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques, reativa e amplia o programa permanente de combate à desinformação, mirando conter a manipulação digital a menos de 80 dias do primeiro turno das eleições de outubro de 2026.
Desta vez, além de redes tradicionais como Google, X (antigo Twitter), Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, o pacto incluiu pioneiras do setor de IA, como OpenAI, ElevenLabs e Anthropic. O foco central da força-tarefa é sufocar o uso ilegal de deepfakes (tecnologia de clonagem de voz e imagem) e impedir ataques coordenados à integridade das urnas eletrônicas.
Algoritmo Neutro: A regra mais dura do tribunal proíbe terminantemente que os provedores de Inteligência Artificial sugiram nomes de candidatos aos usuários, mesmo que o eleitor pergunte diretamente em quem votar. O objetivo é anular qualquer interferência algorítmica na decisão de voto.
Punições severas e crimes de gênero
As novas diretrizes valem para partidos, candidatos e plataformas, trazendo restrições claras para o pleito deste ano:
- Misoginia Digital: Estão proibidas montagens vexatórias envolvendo candidatas, bem como a criação ou compartilhamento de fotos e vídeos falsificados com conteúdo de nudez ou pornografia;
- Responsabilidade Civil: O TSE reafirmou que as Big Techs serão responsabilizadas judicialmente e financeiramente caso ignorem ordens judiciais de remoção de perfis falsos e postagens criminosas.
A engrenagem eleitoral já tem datas definitivas. O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro, definindo os novos representantes para o Congresso, assembleias, governos estaduais e Presidência da República. Nos estados e na disputa federal onde nenhum candidato alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno está agendado para o dia 25 de outubro.
