Alexandre de Moraes assume presidência interina do STF durante recesso do Judiciário
Vice-presidente da Suprema Corte ficará à frente do tribunal até o fim de julho, período em que apenas casos urgentes são analisados
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O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso do Judiciário. Como vice-presidente da Corte, ele ficará responsável pela condução dos trabalhos até o fim de julho, quando termina o plantão judicial.
Durante esse período, o STF funciona em regime especial. Os prazos processuais ficam suspensos, e apenas medidas consideradas urgentes, tanto em processos novos quanto nos já existentes, podem ser analisadas pela Presidência da Corte.
O recesso do Judiciário ocorre entre 2 e 31 de julho. Na primeira metade do período, o presidente do STF, Edson Fachin, permaneceu à frente do tribunal. Agora, conforme a divisão do plantão, Alexandre de Moraes assume temporariamente a chefia da Suprema Corte.
Além da presidência interina, Moraes continuará analisando processos de sua relatoria e as demandas urgentes que forem encaminhadas ao STF durante o recesso.
Mesmo durante o recesso, parte dos ministros segue atuando em processos determinados.
Continuam em atividade durante julho os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.
Já o ministro Dias Toffoli ficou responsável exclusivamente por reclamações nas áreas cível e criminal, além de petições, inquéritos e mandados de segurança.
O ministro Cristiano Zanin atua apenas em inquéritos, ações penais e nos processos aos quais já está vinculado.
Por outro lado, os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias durante o mês de julho.
Esta não é a primeira ocasião em que Alexandre de Moraes assume a presidência da Corte de forma temporária.
A última ocorreu em janeiro deste ano, durante o recesso de fim de ano do Judiciário. Antes disso, em novembro de 2025, Moraes também comandou o STF enquanto Edson Fachin participava de compromissos institucionais relacionados à preparação da COP30, em Belém.
Fachin e Moraes assumiram a presidência e a vice-presidência do Supremo no fim de setembro, para um mandato de dois anos.
Pela tradição adotada pelo Supremo Tribunal Federal, a escolha do presidente segue a ordem de antiguidade entre os ministros aptos ao cargo.
Caso esse costume seja mantido, Alexandre de Moraes deverá assumir a presidência definitiva do STF em 2027, ao término da gestão de Edson Fachin.
