Presidente e vice do TRE terão dedicação exclusiva à Justiça Eleitoral a partir do dia 20 de julho
O afastamento terá início no dia 20 de julho, quando começam as convenções partidárias, e seguirá até 30 de outubro, cinco dias após a realização do segundo turno, caso ocorra
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, na última terça-feira (14), o afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Alcides Gusmão da Silva, e do vice e corregedor, desembargador Klever Loureiro, de suas funções jurisdicionais na Justiça Comum Estadual para dedicação exclusiva às atividades da Justiça Eleitoral durante o período das Eleições 2026. O afastamento terá início no dia 20 de julho, quando começam as convenções partidárias, e seguirá até 30 de outubro, cinco dias após a realização do segundo turno, caso haja.
A medida foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e, posteriormente, homologada pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques. A legislação eleitoral prevê a possibilidade de afastamento temporário de magistrados que atuam na Justiça Eleitoral quando há necessidade de dedicação integral às atividades relacionadas ao processo eleitoral.
Na decisão, o TSE reconhece que a proximidade das eleições provoca um aumento significativo da demanda de trabalho da Justiça Eleitoral. Entre as atribuições do presidente do TRE/AL nesse período estão o julgamento de registros de candidatura e respectivas impugnações, representações sobre propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta, além da condução das atividades administrativas necessárias à organização do pleito.
O afastamento também considera a intensa agenda institucional do período eleitoral, que envolve reuniões com órgãos de segurança pública, representantes de partidos políticos, advogados, integrantes da imprensa e demais instituições parceiras, além da realização de sessões plenárias destinadas à apreciação das demandas relacionadas às Eleições 2026.
