Unimed Maceió afirma que apoia operação contra fraudes em clínicas de autismo e revela ter denunciado esquema

Em nota divulgada pela assessoria, a Unimed Maceió classificou como positiva a atuação do Ministério Público de Alagoas (MPAL) no combate a fraudes em tratamentos de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, revelando que as investigações da Ação Civil Pública partiram de uma denúncia feita pela própria cooperativa ainda em 2023. De acordo com a operadora de saúde, análises técnicas internas acenderam alertas sobre os abusos cometidos por duas clínicas credenciadas, que cobravam por tratamentos fictícios.

Entre as principais irregularidades detectadas pela Unimed estavam cobranças indevidas de horas extras, jornadas de terapia de 8 horas diárias por paciente (o dobro do habitual) e a situação extrema de um único profissional que constava nos registros realizando mais de 24 horas de sessões por dia.

A diretora superintendente da Unimed Maceió, Renata Loures, destacou que a iniciativa de buscar a cooperação do Ministério Público visou proteger a qualidade assistencial dos beneficiários e alertar a sociedade sobre práticas abusivas ocultas. Segundo a gestora jurídica da operadora, Catherine Rossiter, o esquema também foi identificado pela padronização de mais de dez encaminhamentos médicos com redações idênticas, copiadas palavra por palavra, com o objetivo de beneficiar financeiramente as empresas investigadas. Rossiter alertou que os danos causados por essas fraudes vão além do prejuízo financeiro, impactando diretamente o desenvolvimento e o bem-estar emocional das crianças devido à ausência de profissionais qualificados — visto que uma das clínicas fornecia certificados sem qualquer reconhecimento oficial do Ministério da Educação (MEC).

O caso 

Na última sexta-feira (10), o MPAL ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra as duas clínicas credenciadas em Maceió. A Justiça acatou o pedido inicial e determinou o bloqueio imediato de novos repasses financeiros da Unimed às empresas investigadas. De acordo com os promotores Max Martins e Dênis Guimarães, a apuração revelou indícios graves de falsificação de documentos, superfaturamento de até R$ 40 mil mensais por paciente, cobrança por terapias que nunca foram prestadas e intimidação de familiares para que assinassem folhas de frequência incompatíveis com a realidade.

Conforme detalhado pelo Ministério Público, enquanto os relatórios enviados pelas clínicas apontavam jornadas exaustivas de até 40 horas semanais de tratamento por prazo indeterminado, as famílias relataram que as crianças recebiam, no máximo, 22 horas de terapia por semana. Os investigadores também constataram que uma das prestadoras funcionava em um espaço com apenas 12 salas, embora alegasse realizar 15 atendimentos simultâneos a cada hora. Além disso, um dos endereços cadastrados como unidade de atendimento ativo pertencia a um imóvel totalmente abandonado e fechado, classificado pela promotoria como uma "clínica fantasma" estruturada para viabilizar e ocultar o desvio de recursos.

Leia a nota completa: 

''A Unimed Maceió vê como positiva a atuação do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) na adoção de medidas contra fraudes em tratamentos a pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento e espera que as clínicas e seus respectivos donos sejam responsabilizados pelos crimes cometidos.

As irregularidades apresentadas na Ação Civil Pública, divulgada na semana passada, vieram à tona após a Cooperativa formalizar uma Notícia de Fato ao MP-AL, diante de análises técnicas que apontaram para um possível esquema de fraudes por parte de clínicas prestadoras de serviços a beneficiários Unimed.

“Buscamos a cooperação do Ministério Público para assegurar a qualidade assistencial nos serviços prestados aos nossos beneficiários. As providências que tomamos servem para alertar sobre as más práticas que, muitas vezes, não são visíveis e evitar que outras pessoas ou empresas se tornem vítimas desse esquema”, falou a diretora superintendente da Unimed Maceió, Renata Loures.

Segundo a Operadora, um fato que chamou a atenção durante as análises foi a carga horária excessiva de terapias realizada por único profissional de uma das clínicas prestadoras, ultrapassando 24h de sessões diárias.

A maioria das jornadas terapêuticas apresentadas por uma das prestadoras é o dobro do habitual, com a indicação de sessão com duração de 8h/dia por paciente, além de cobranças indevidas de horas a mais de terapias.

A falta de critérios clínicos para tratamentos de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down também despertou a desconfiança do plano de saúde.

“Identificamos mais de 10 encaminhamentos com a mesma redação, em pontos e vírgulas, com exigências de qualificações específicas para tratamentos distintos, o que faz com que a clínica aja em benefício próprio”, disse a gestora jurídica da Unimed Maceió, Catherine Rossiter.

As anormalidades, ainda de acordo com Catherine, afetam a qualidade do serviço e prejudicam o tratamento de pacientes que precisam de um plano terapêutico individualizado, com profissionais qualificados.

“São danos que vão além do aspecto financeiro. Tem o lado emocional e a evolução inexistente do paciente em razão da falta do tratamento adequado, que deve ser feito por uma equipe multidisciplinar preparada para atender não só o paciente, mas seus familiares, quando necessário”, ressaltou a gestora jurídica, acrescentando que “uma das clínicas é responsável por ministrar capacitações sem reconhecimento do MEC e certificar seus profissionais, o que não representa validade para fins de comprovação técnica”.

Esse assunto foi abordado pela primeira vez ainda em 2023, quando a Unimed Maceió denunciou as clínicas e seus respectivos proprietários ao Ministério Público (MP-AL).

De lá para cá, outras medidas foram tomadas para coibir fraudes, como a implantação de uma Inteligência Artificial que verifica documentações e processos internos da Cooperativa, estabelecendo barreiras contra esses crimes e, em casos comprovados, resultando no cancelamento do plano de saúde, de acordo com a Lei de Nº 9.656/98.''

*com informações da assessoria