Pelo menos 36 servidores deixam cargos públicos para disputar as eleições de 2026 em Pernambuco

Pelo menos 36 servidores públicos solicitaram afastamento de seus cargos para disputar as eleições de 2026 em Pernambuco. Desse total, 19 são vinculados ao Governo do Estado e 17 à Prefeitura do Recife, conforme informações das secretarias estaduais e municipais de Administração.

Os pedidos de licença foram publicados no Diário Oficial com efeitos retroativos ao dia 4 de julho, data que marcou o prazo final para o afastamento de servidores públicos que pretendem concorrer às eleições deste ano. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD), o número de afastamentos ainda pode aumentar, já que outros pedidos seguem em análise.

Entre os servidores estaduais licenciados, 12 disputarão uma vaga na Câmara dos Deputados, cinco concorrerão à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um tentará uma vaga no Senado Federal e outro buscará a suplência de senador.

Os afastamentos atingem diferentes áreas da administração estadual. Doze servidores pertencem à Secretaria de Educação, quatro atuavam na Secretaria Estadual de Saúde (SES), dois eram vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e um integrava a Controladoria-Geral do Estado (SCGE).

Na Prefeitura do Recife, os 17 servidores afastados também pretendem disputar cargos proporcionais. Segundo a administração municipal, 11 serão candidatos a deputado estadual e seis disputarão vagas para deputado federal. A prefeitura não informou os órgãos de origem dos servidores.

Secretários deixaram cargos em abril

Além dos servidores, integrantes do primeiro escalão do Governo de Pernambuco também deixaram seus cargos neste ano para atender ao prazo de desincompatibilização exigido para secretários que pretendem disputar as eleições.

Em abril, foram exonerados:

• Daniel Coelho (Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha);
• Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer);
• Emmanuel Fernandes de Freitas Gois (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo);
• Juliana Gouveia (Secretaria da Mulher);
• Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas);
• André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura).

O que é o defeso eleitoral?

Desde 4 de julho, entrou em vigor o chamado defeso eleitoral, período em que passam a valer restrições previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e regulamentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é evitar o uso da máquina pública para beneficiar candidatos durante a campanha.

Entre as principais proibições estão a realização de publicidade institucional, a contratação ou demissão de servidores em determinadas situações, a realização de inaugurações com shows financiados pelo poder público e a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

Também ficam limitadas as transferências voluntárias de recursos entre entes federativos, salvo exceções previstas em lei, como situações de calamidade pública ou obras já em andamento.

Por outro lado, continuam permitidas ações consideradas essenciais, como a manutenção de serviços públicos, a divulgação de informações de interesse coletivo e atos administrativos previstos na legislação.

Especialistas avaliam que as regras buscam reduzir desigualdades entre candidatos que ocupam cargos públicos e aqueles que disputam a eleição sem acesso à estrutura do Estado. Ainda assim, ressaltam que candidatos à reeleição ou que exerceram funções públicas costumam iniciar a disputa com maior visibilidade política.